19/02/09

A governadora Ana Júlia Carepa anunciou ontem, durante a segunda reunião do Fórum Paraense de Competitividade, um pacote com 43 medidas que serão tomadas para proteger o Estado da crise, combater o desemprego e erguer a economia paraense. “Hoje, eu estou respondendo um série de demandas que foram solicitadas por empresários e pela classe trabalhadora para nos protegermos contra a crise”, disse Ana Júlia. A declaração da governadora veio seguida de uma ameaça. “Nada justifica o desemprego. Se as empresas começarem a demitir eu suspendo as medidas, o decreto pode muito bem ser revogado”.
Entre as principais medidas estão a prorrogação do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor varejista; mudança no critério para emissão de Nota Fiscal Avulsa, benefício que recai exclusivamente para a indústria pesqueira; Isenção do ICMS para três produtos da cesta básica – batata, cebola e alho; ampliação e isenção da lista de equipamentos importados com isenção de ICMS pelas empresas da indústria madeireira de 24 para 158 itens; implantação do Programa de Incentivo a Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará, a ser operado pelo Banpará, com recursos iniciais no valor de R$ 50 milhões e a garantia de investimentos próprios do Estado no valor de R$ 900 milhões. Também haverá concessão de tratamento isômico nas operações internas e externas de compra de trigo, como forma de favorecer o segmento e proporcionar a redução no preço de produtos como pão francês. As propostas apresentadas pelo Estado foram definidas a partir das demandas enviadas durante reuniões dos grupos de trabalho dos setores de mineração, siderurgia e metalurgia, madeira e celulose; pesca; fruticultura, cosméticos, gemas e jóias, pecuária de leite, pecuária de corte e grãos. Na reunião de ontem, a governadora anunciou, ainda, a criação de mais um grupo de trabalho, o de panificação.
A governadora destacou, também, a proposta de ordenamento da região. “Até o final do ano, 150 mil hectares de terras serão licenciados. Junto com isso, nós estaremos regularizando 105 comunidades que já viviam nesses locais”.
Segundo Maurílio Monteiro, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, uma parcela das medidas anunciadas ontem já havia entrado em vigor e algumas passam a valer a partir de hoje, com a assinatura da governadora. As mudanças em relação ao ICMS vão vigorar até julho.
Empresários e trabalhadores avaliam medidas com desconfiança
Para os trabalhadores, as medidas vieram em um bom momento mas ainda não são suficientes. “A sinalização foi positiva, mas muito ainda deve ser feito”, afirmou Roberto Sena, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).
Os empresários paraenses também esperam que o decreto assinado ontem traga resultados positivos para a economia. “Nós esperamos que o secretário Maurílio esteja certo em relação ao crescimento de 5% do PIB, mas até agora não temos informações que nos levem a pensar isso”, afirmou José Maria Mendonça, diretor da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e presidente do Centro das Indústrias do Estado do Pará. Ele cobrou da governadora proteção às indústrias do Estado e melhorias na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O governo reconheceu as dificuldades. “Não tem ninguem mais constrangido do que eu em entender que a gente tem essas deficiências. Com dois anos de existência, a Sema hoje passa pelas dores do crescimento. Mas temos trabalhado muito para poder dar uma resposta à altura daquilo que a sociedade tem cobrado”, explicou Marcelo Francoso, secretário adjunto da Sema.
Eletronorte diz que projeto Tapajós terá cinco hidrelétricas
O presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira, anunciou ontem, durante o segundo Fórum Paraense de Competitividade, que o governo federal vai levar adiante o Projeto Tapajós, um grupo de cinco hidrelétricas com capacidade de geração total de 10 mil megawatts.
O projeto ainda está em fase de estudo.
De acordo o presidente da Eletronorte, as usinas vão representar uma “terceira geração” de hidrelétricas, já que funcionarão como plataformas de controle, parecidas com as de petróleo, isoladas na floresta. Segundo Jorge Nassar, a meta é estar com o projeto em condições de ser anunciado ainda em 2009.

Amazônia Jornal