04/12/08

SÃO PAULO – Estava previsto para ontem um encontro entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, com as equipes técnicas dos dois ministérios, para debater um pacote de novas medidas para estimular o setor exportador contra a crise. As ações devem ser divulgadas antes do final do ano.Entre as medidas em pauta está a flexibilização da multa por não cumprimento de exportação em caso da contratação de Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC). A multa cobrada é, simplificadamente, a diferença entre a Libor (juros interbancários de Londres), e a Selic, taxa básica de juros brasileira, durante todo o período da ACC. Além disso, a Fazenda estuda desonerar remessas para o pagamento com Reach (nova legislação sobre substâncias químicas da União Européia), a partir de janeiro, para as empresas que produzem produtos químicos . Os testes para a comprovação de que não fazem mal à saúde e ao meio ambiente terão alto custo para os exportadores. O Ministério do Desenvolvimento estuda também a desvinculação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Orçamento governamental para transformá-lo em um Fundo Rotativo.Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a velocidade da crise exige que o governo seja ligeiro em suas ações. “A crise está vindo muito rápido. Minha expectativa era de que seria sentida no Brasil a partir de janeiro. Ela foi bem maior do que a velocidade do governo”, informa. Castro disse que o foco do Planalto deve ser o cenário de crédito e liquidez. “Nesse momento as ações discutidas devem ser da área financeira para não deixar faltar crédito. O mundo hoje está comprando financiamento e não produto. Quem oferecer crédito vai vender produto”, afirma.Para Castro, o governo também precisa acelerar a devolução dos créditos tributados como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Essa medida seria ótima porque é claramente capital de giro. Estou torcendo para o governo tomar medidas rapidamente”, encerra.Para o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e membro da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Antônio Corrêa de Lacerda, o governo precisa agir nos problemas vitais do exportador. “Desoneração, desburocratização, crédito e financiamento são os pontos chave para receber intervenções”, afirma. Entretanto, Lacerda se mostra cético quanto às medidas que devem ser anunciadas até o final do ano. “Está demorado. O governo já deveria ter tomado medidas para o setor externo. Vamos aguardar para ver se agora ele vai tomar”, conclui.

DCI