03/05/23

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin, se reuniu com a senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para debater os impactos da elevada carga tributária brasileira incidente no setor mineral e sobre o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Também participaram do encontro a coordenadora de Relações Institucionais do IBRAM, Elena Renovato, e a consultora de Relações Institucionais, Renata Santana.

Segundo Rinaldo Mancin, a carga tributária da mineração legalizada no Brasil é uma das maiores do mundo, na comparação com a de outros países concorrentes. “Eventuais novos aumentos de custos tributários  entre outros, podem dificultar muito a competitividade do Brasil em relação aos outros países mineradores, além de gerar insegurança jurídica para os investidores”, afirmou Mancin.

Reunião entre representantes do IBRAM e senador Vanderlan Cardoso – crédito: divulgação

O diretor do IBRAM também reforçou a importância do fortalecimento da ANM. “Fortalecer as agências reguladoras no Brasil é caminhar com vigor para estabelecer reais condições de desenvolvimento sustentável para os setores econômicos. Ao setor interessa um órgão regulador forte. Na nossa visão, é necessário que os recursos destinados sejam de fato aplicados na instituição. Só assim teremos um órgão com mão de obra qualifica e capaz de fiscalizar o setor”, disse Rinaldo.

A pauta de fertilizantes e sua importância para o agronegócio também foi debatida na reunião. “A produção brasileira é restrita. Por falta de pesquisas geológicas para identificar mais jazidas dos chamados agrominerais, utilizados na fabricação de fertilizantes, o Brasil precisa importar grande parte do produto necessário para abastecer a agricultura. Melhorar o conhecimento geológico vai elevar o Brasil a patamares globais de liderança neste segmento, potencializando investimentos futuros”, finalizou