18/04/08

Trabalhadores brasileiros e de cinco países (Canadá, Rússia, Bolívia, Colômbia e Venezuela) realizaram, ontem, manifestações contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que questiona a Lei nº 9.055/95, que autoriza o uso do amianto no País. O Brasil possui a terceira maior mina de amianto do mundo, o parque industrial da Sama, localizado em Minaçu (GO).Para o vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Santana, a proibição e o fim da utilização das minas podem deixar cerca de 170 mil trabalhadores desempregados. Ele defende que a atividade do amianto crisotila gera emprego, renda e ações sociais não só para o Município de Minaçu, mas para o Estado de Goiás e para o Brasil. Santana também afirma que o minério não oferece riscos para a saúde, pois, atualmente, o uso é controlado.”Trabalhar com amianto não apresenta mais risco a ninguém. Não existe essa de que temos de proibi-lo porque ele mata, porque agride. A realidade de hoje não é mais a que a gente tinha nos anos 80. Os trabalhadores ficavam expostos à poeira do amianto, e não podiam. Em função disso, alguns trabalhadores tiveram algum tipo de problema de saúde devido à falta de controle no passado”, afirma.Entretanto, de acordo com o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que a exposição ao minério causa danos irreversíveis na saúde, como tumores e doenças pulmonares. “O aparecimento dessas doenças demanda tempo, não é algo que surja com apenas um ou dois anos de contato. Por isso, é importante prevenir cedo”, diz.Esta, segundo ele, é a principal causa do pedido de Adin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Montesso conta que o número de ações indenizatórias que tramitam na Justiça do Trabalho, devido à exposição ao minério, é muito grande.Ainda não há data definida para o julgamento da Adin. Mas, caso seja aceita, segundo Montesso, não haverá mais mercado para o amianto no País, e o parque industrial seria fechado. Nos casos de produtos que levam amianto, já existem fibras que podem substituí-lo, como o polipropileno, disse.

DCI