24/07/07

Ricardo Cotta e Leôncio Brito Filho, da CNA: situação traz intranqüilidade ao produtor rural A ocupação agrária, principalmente relativa a indígena e quilombola, foi um dos principais assuntos discutidos na reunião mensal da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade sindical que representa a categoria econômica dos produtores rurais brasileiros. O encontro ocorreu na tarde de ontem na sede do Sindicato Rural em Londrina. De acordo com o presidente do Sindicato Rural, Narciso Pissinati, dois produtores rurais estão com problemas devido às reivindicações dos índios caingangue, em Tamarana, de áreas em torno da reserva, de 5 mil hectares. “São 40 famílias que vivem um momento de intranquilidade. Estamos fornecendo a elas toda a instrução legal e técnica“, relatou. De acordo com o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta Ferreira, o Brasil possui 109 milhões de hectares de áreas indígenas demarcadas ocupadas por 400 mil índios. Outro assunto discutido foi a auto-indicação de terras por autodeclarados afrodescentes. O decreto federal 4887/03 visa garantir às comunidades quilombolas a posse de terra e o acesso a serviços como saúde, educação e saneamento. Segundo a Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura, existem atualmente no País 743 comunidades quilombolas vivendo em menos de 18 estados. No Paraná são cinco áreas já reconhecidas na região dos Campos Gerais. “Somos favoráveis à manutenção do Estado de Direito e dos respeito às leis, contudo, este decreto traz para a propriedade uma função racial que está sendo colocada de forma violenta. Esta situação traz intranquilidade ao produtor rural, que não se atém ao processo produtivo e inibe os investimentos“, pondera o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, Leôncio de Souza Brito Filho. Prêmio SOBER/CNA 2008 – A CNA aproveitou o 45º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural – SOBER, que acontece na Universidade Estadual de Londrina (UEL) até amanhã, para lançar o Prêmio SOBER/CNA 2008. O objetivo é incentivar a produção técnica e o estudo sobre os temas Produção Agrícola e Meio Ambiente e Produção Agrícola e Questões Fundiárias. Os prêmios, de R$ 1.500 e R$ 1.000, serão concedidos a autores de teses, dissertações, livros e artigos científicos sobre os temas relacionados. Poderão concorrer trabalhos escritos ou teses defendidas nos últimos cinco anos – entre 2003 e março de 2008. Mais informações nos sites: www.sober.org.br e www.cna.org.br Foto: Olga Leiria

Folha de Londrina