10/09/08

Rio de Janeiro e São Paulo, 10 de Setembro de 2008 – As pressões no Congresso Nacional contra mudanças na legislação do setor mineral e a criação de um marco regulatório só serão vencidas com a atuação política do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, comemorou o fato de ter um político à testa do ministério. “Nosso setor precisa de um coordenador político, e nós agora temos um senador como ministro”, disse Scliar. Antes mesmo da divulgação do teor do novo marco regulatório do setor, as companhias mineradoras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), se manifestaram contra a proposta. Um dos pontos do novo marco diz respeito ao aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty dos minérios. Já o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, defendeu o caráter regulatório da legislação. “Precisamos mudar porque a atual lei é burocrática, amarra o setor e elimina a capacidade de gestão do Estado”, defendeu Nery. A7(Gazeta Mercantil/1ª Página – Pág. 1)(Sabrina Lorenzi e Marcos Seabra)

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