18/08/08

BRASÍLIA – Os exportadores brasileiros, depois do fracasso da Rodada de Doha, terão de vencer uma corrida de obstáculos para se mantarem no mercado da União Européia (UE) que, em bloco, é o maior comprador de produtos do Brasil. A partir de dezembro, entram em vigor as normas ambientais impostas pelo Reach (sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas), que na prática representam uma poderosa barreira não-tarifária a produtos de todo o mundo ao mercado local. No caso brasileiro, estão em jogo cerca de US$ 9 bilhões por ano em exportações, distribuídos em US$ 2,5 bilhões em produtos químicos vendidos anualmente ao mercado europeu, mais os produtos industrializados que levam essas substâncias. É o que mostra reportagem de Gustavo Paul e Eliane Oliveira na edição deste domingo em `O Globo`.
O tempo, entretanto, está se esgotando, pois a partir de 1º de dezembro vence o prazo para as empresas fazerem um pré-registro de cerca de 30 mil substâncias químicas junto à Agência Européia de Produtos Químicos, em Helsinque. Os europeus argumentam que não se trata de uma barreira não-tarifária, pois as medidas também serão aplicadas a produtos fabricados no bloco.
As novas regras impõem aos industriais, e não mais às autoridades públicas européias, a responsabilidade de avaliação dos riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Além disso, torna obrigatória a contratação de representantes na Europa das empresas brasileiras.
Cada substância química exportada ou produto que tenha substâncias químicas em sua composição e cuja quantidade seja superior a uma tonelada deverá passar pelo pré-registro. A partir de 2009, elas terão de passar por um rigoroso processo de registro, o que deve consumir entre 20 mil e 70 mil por produto. Esse procedimento se estenderá até 2018.

O Globo Online