13/05/13

É com profundo pesar que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM ? www.ibram.org.br) comunica o falecimento do advogado Uile Reginaldo Pinto, conhecido por sua atuação no setor Mineral e Ambiental. Uile faleceu hoje (08/05/2013), na cidade de Brasília e será velado na quinta-feira (09/05/2013), das 8 horas às 12 horas no Cemitério Campo da Esperança.O advogado atuou no Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Ministério de Minas e Energia, por muitos anos. No Ministério, elaborou o livro ?Coletânea de Pareceres do Consultor Jurídico do MME e Decisões Judiciais sobre Direito Mineral?, em 1982. No DNPM elaborou os livros ?Código de Mineração e Legislação Correlativa? (várias edições), ?Como obter Licenciamento de Minerais? (1979 e 1981) e ?Coletânea de Pareceres Sobre Aplicação da Legislação Minerária? (volumes I e II ? 1979 e 1981).Ao se desligar da administração pública, já em seu escritório de advocacia, publicou os livros ?Pesquisa de Minerais?, ?Comentários sobre a Jurisprudência do Setor Mineral?, ?Manual de de Agregados para a Construção Civil? e a ?Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental?, em 12 edições. A última edição foi patrocinada pelo IBRAM e pelo Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase).?É possível compatibilizar a preservação do Meio Ambiente com a produção de bens minerais, desde que haja consciência de que ambos são indispensáveis à sobrevivência da humanidade?, publicou Uile no prefácio de seus livros.

IBRAM ? Profissionais do Texto