08/04/09

A Nova Legislação da União Européia para Substâncias Químicas (Reach ? Registration Evalution Authorization of Chemicals) exige que os fabricantes assegurem que o produto não é prejudicial à saúde nem ao meio ambiente. As indústrias brasileiras tem até dez anos para se adaptar às novas regras, e 100 mil substâncias químicas devem ser submetidas aos testes. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a nova legislação pode afetar 6% das exportações brasileiras, caso as empresas não se adaptem. ?Fizemos um esforço de grande divulgação no ano passado para as indústrias químicas brasileiras, e agora estamos fazendo a atualização. O desafio é nos precavermos, antes que haja uma exigência efetiva sobre cada um dos produtos?, afirma Barral. Para apoiar os exportadores brasileiros o governo está debatendo com o setor privado uma forma de diminuir os custos para o exportador. ?Existe uma discussão sobre a desoneração da remessa para o pagamento de testes no exterior, o governo não quer que isso crie uma desvantagem para os laboratórios nacionais. Estamos discutindo com o setor privado como regulamentar isso de uma forma que atenda a preocupação de não onerar as exportações e ao mesmo tempo a preocupação de manter a competitividade dos nosso laboratórios?, explica. A princípio as avaliações das substâncias serão realizadas na União Européia (UE), mas o Brasil pretende capacitar e credenciar laboratórios nacionais para que os registros sejam feitos no Brasil. Outra medida que está sendo adotada é a instalação de um escritório brasileiro da Agência Brasileira de de Promoção e Exportações e Investimentos (Apex ? Brasil) , em Bruxelas na Bélgica, para apoiar exportadores brasileiros em diversos setores da economia.

Diário de Cuiabá