18/01/08

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, afirmou, em entrevista exclusiva à Análise Política, que o setor de mineração se ressente de atenção mais efetiva da administração federal e, na diretriz contrária aos críticos de plantão, acredita que o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelará sensibilidade para as demandas de um setor que planeja investir US$ 29 bilhões no Brasil até 2011.Lobão foi criticado pela falta de experiência e conhecimento técnico na área de energia e mineração, mas para o presidente do Ibram, a formação de jornalista e os 30 anos de vida pública lhe conferem sensibilidade para compreender um setor cujo faturamento alcança 34% do saldo positivo da balança comercial brasileira e pode fechar em 40%, após a divulgação dos números relativos ao desempenho das exportações em 2007. Lobão terá sensibilidade para mobilizar o setor público em prol de nossas demandas”, aposta Camillo. “A pasta está mais para um ministério de Energia. As “Minas” ficam para segundo plano”, critica o presidente do Ibram. Camillo não compreende o descaso atribuído à mineração, em face dos números apresentados pelo setor: em 2006, a exportação de minérios arrecadou US$ 17 bilhões. Camillo aguarda o fechamento da balança comercial de 2007, mas o Ibram estima que, diante de um possível decréscimo da balança, o percentual de participação da mineração nas exportações suba para 40%, com arrecadação estimada de US$ 19 bilhões.Paulo Camillo faz questão de ressalvar que o abandono não é característica exclusiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem decorreu da interinidade do ministro Nelson Hubner, que remonta a maio passado. “Não quero ser injusto, o setor carece de apoio político desde governos passados, que sempre privilegiaram o setor de energia”.Assim que o ministro Edison Lobão tomar posse, provavelmente nesta segunda-feira (21), o presidente do Ibram solicitará uma audiência com o novo responsável pela gestão das políticas públicas para o setor de minérios. Entre as demandas prioritárias das mineradoras, despontam a flexibilização do monopólio do urânio; a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas; e a redução da carga tributária sobre a mineração.Por isso, Paulo Camillo espera que o governo honre o compromisso de encaminhar ao Congresso, em fevereiro, um projeto de reforma tributária a ser debatido por deputados e senadores. Estudo encomendado pelo Ibram à empresa de consultoria Ernst & Young revelou que a alta carga tributária brasileira compromete a competitividade do setor de mineração, enquanto há uma demanda junto ao Congresso para que se elevem impostos, taxas e contribuições sobre a área.A pesquisa encomendada pelo Ibram revelou que o Brasil mantém a carga tributária mais alta em 8 de 12 minérios analisados numa relação de 21 países concorrentes na produção de minérios. O Brasil também ficou em 15º lugar entre os países com maior dificuldade de gerir negócios e gerar oportunidades, considerando-se itens como abertura e fechamento de empresas, falência e cumprimento de contratos.Paulo Camillo levará a Lobão números positivos para o desenvolvimento nacional como a demonstração de que cada vaga criada no setor de mineração equivale a outras 13 geradas na cadeia produtiva, como na siderurgia e na construção civil. Mas dificuldades como o alto custo trabalhista do setor (63% sobre o valor da folha de salários) e a não compensação de créditos de ICMS, prejudicam a competitividade.O presidente do Ibram dirá ao novo ministro, por fim, que reduzir a carga tributária da mineração significaria impulsionar a competitividade dessa indústria, expandir a contribuição ao saldo positivo da balança comercial brasileira e estimular investimentos internos. É a renovação das nossas esperanças. Confio na sensibilidade política do ministro Lobão”, concluiu Paulo Camillo.

Broadcast – Agência Estado