Município de Juruti, no Oeste do Pará, instala Conselho de Sustentabilidade
03/09/08
A iniciativa, com participação da Alcoa e outras empresas, poder público e ONGs, é considerada exemplo a ser seguido por outros municípiosA Secretaria Executiva do Conselho Provisório Juruti Sustentável, entidade comunitária criada no Pará, acaba de realizar a primeira assembléia geral para a estruturação definitiva da instituição, formalizada em 21 de Agosto. A reunião, realizada no Salão Dom Bosco, no município paraense, avaliou os trabalhos desenvolvidos pelas câmaras técnicas nos últimos seis meses, desde que foi instalado o Conselho Provisório, redefinindo as prioridades deste ano. O Conselho Provisório Juruti Sustentável é resultado de um trabalho de articulação e união de esforços iniciado em Setembro de 2007, durante a I Oficina de Integração de Juruti.A criação da instituição em Juruti é considerada, por muitos, um modelo exemplar a ser seguido por outros municípios. O Conselho é um órgão consultivo e observador do conjunto de atividades promovidas, seja por empresas ou poder público, para o desenvolvimento sustentável de Juruti ? incluindo o próprio empreendimento de mineração de bauxita da Alcoa, além dos Programas de Controle Ambiental-PCAs e a Agenda Positiva, ambos desenvolvidos pela Companhia, visando à melhora da qualidade de vida da população. Segundo Maurício Macedo, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, o Conselho cria uma nova tradição em termos de diálogo social. ?Juruti ? afirma ? não é somente um município minerador, mas também uma cidade com suas próprias habilidades sociais e econômicas?.O Conselho é formado por representantes de três empresas, três representantes do poder público e nove da sociedade civil, além de suplentes. Para respaldar as discussões no Conselho foram criadas oito Câmaras Técnicas nas áreas de Saúde; Educação; Meio Ambiente; Segurança; Infra-estrutura e Saneamento; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Rural; e Economia e Trabalho.Em plenária, entre as diversas organizações que compõem o Conselho Juruti Sustentável, o Movimento 100% Juruti foi escolhido para assumir a coordenação-geral da nova instituição. Neto Vieira, presidente do 100% Juruti, afirma que no Conselho todos têm direito de falar e votar. ?Era exatamente isso que queríamos: contar com várias organizações unidas para o desenvolvimento do município de forma transparente?, comenta. Nos últimos seis meses, enquanto provisório, o Conselho realizou cerca de 30 reuniões ordinárias, extraordinárias e comunitárias para, enfim, tornar-se permanente.Morador da comunidade ribeirinha Galiléia, Israel Xavier participou de várias reuniões. De acordo com ele, Juruti vive uma experiência inédita. ?Parece um sonho contarmos com o Conselho. Era tudo o que sempre queríamos. Estamos de parabéns por essa iniciativa?, diz.O modelo de desenvolvimento está apoiado em um tripé de sustentabilidade, que inclui indicadores de desenvolvimento para Juruti e seu entorno e a criação de um fundo financeiro, sempre contando com a participação ampla e democrática da sociedade. Os indicadores estão em fase de elaboração pela FGV-Fundação Getúlio Vargas. Em 28 e 29 de Agosto a FGV realizará uma reunião pública em Juruti, com representantes de comunidades, entidades, poder público e empresas, para a última rodada de discussões e contribuições para consolidar o conjunto de indicadores que servirão para acompanhar esse desenvolvimento.Fundo de sustentabilidadeO objetivo do fundo financeiro é captar recursos que serão aplicados em iniciativas que ajudem a promover o desenvolvimento do município e região. O Fundo de Sustentabilidade de Juruti levará a assinatura do Funbio-Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, uma organização sem fins lucrativos criada há mais de dez anos, que fomenta a conservação e o uso sustentável da biodiversidade brasileira. A finalidade desse programa é criar ferramentas financeiras para que a própria sociedade jurutiense, em longo prazo, possa administrar os recursos e definir as prioridades para o município.Para o consultor do Funbio, Fernando Tatagiba, a oficialização do Conselho Juruti Sustentável foi um momento marcante e histórico, conduzido principalmente pela comunidade local. ?O Funbio está honrado em participar desse processo. Ficaremos plenamente satisfeitos quando o tripé estiver composto, com o fundo constituído, operando e financiando projetos de desenvolvimento sustentável?, pondera.Bases comunitáriasNa época da criação do Conselho Provisório, em Fevereiro deste ano, produtores rurais, pescadores, empresários, operários, professores, membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, além de órgãos públicos e ONGs, aplaudiram a iniciativa. Gustavo Hamoy, porta-voz do Conselho e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (uma das organizações que representam a sociedade civil), afirma que é notório o fortalecimento da instituição. ?Temos consciência da nossa responsabilidade. Conduzimos os trabalhos de forma transparente e segura?, comenta. Em seis meses de atividades do Conselho Provisório Juruti Sustentável, os conselheiros conciliaram teoria e prática, elaborando o estatuto, os princípios, a missão e os valores.A atuação do Conselho Juruti Sustentável como órgão consultivo foi fundamental no equacionamento tanto de questões mais sérias da comunidade, como algumas invasões ocorridas no município no primeiro semestre deste ano, como de iniciativas mais simples ? ao apoiar uma campanha sobre lixo em Julho, por conta da realização do FESTRIBAL-Festival das Tribos Indígenas de Juruti.A assembléia geral do Conselho Juruti Sustentável reuniu grande número de participantes: representantes do poder público, da sociedade civil, de instituições, além de lideranças de empresas que atuam em Juruti e convidados que trabalham na promoção do desenvolvimento sustentável do município. Um dos pontos que estarão em discussão é a criação de Redes de Bases Comunitárias. A proposta consiste em uma organização comunitária em pólos, com representantes eleitos pelos próprios moradores. De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti, o Conselho visa à democracia e à inclusão. ?Por isso pensamos na criação da Rede de Bases Comunitárias, para que todas as comunidades rurais de Juruti tenham vez e voz?, justifica.Moradores de várias comunidades de Juruti também estiveram presentes na reunião. Eles já haviam sido apresentados à proposta de criação da Rede, em reuniões nas próprias comunidades e manifestaram a vontade de participar das discussões sobre o futuro do município.O Conselho Juruti Sustentável é formado por 15 conselheiros e 15 suplentes, em formato tripartite que abrange o poder público, empresas e sociedade civil.IBOPE comprova que jurutienses querem a mina de bauxita da AlcoaUma pesquisa de opinião pública realizada pelo IBOPE em Juruti demonstra que a quase totalidade (89%) da população do município encara de forma positiva o empreendimento de instalação de uma nova mina de bauxita da Alcoa no local. A maioria absoluta (54%) é expressamente favorável à iniciativa e outros 35% a aceitam e não manifestam restrições.Além disso, 61% afirmam que a Mina da Alcoa em Juruti melhorou sua vida e a de sua família; 64% vêem o empreendimento como importante para si e para seus familiares; 76% o consideram importante para o desenvolvimento de Juruti; e 79% julgam a mina importante para o desenvolvimento do Estado do Pará.As opiniões se baseiam em diversos benefícios citados pelos entrevistados, desde a geração de empregos e as melhorias na infraestrutura urbana e rural, até os investimentos realizados pela Alcoa na qualificação profissional e no fortalecimento do sistema de saúde pública.Para a pesquisa quantitativa o IBOPE ouviu cerca de 600 pessoas nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento, totalizando uma amostra de 37 comunidades da região, além da área urbana. Realizada entre os dias 19 de Janeiro e 1º de Fevereiro deste ano, a pesquisa considera uma margem de erro de quatro pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os entrevistados responderam a questões relacionadas a saúde, infraestrutura, educação, meio ambiente, economia e trabalho, justiça, segurança e cultura.Quem é quem no Conselho Juruti SustentávelRepresentantes das EmpresasConselheiros TitularesAlcoa, Camargo Corrêa e Hotel Garcia.SuplentesCNEC Engenharia, Hamad Engenharia e Atlântica Segurança.Representantes do Poder PúblicoConselheiros TitularesPrefeitura Municipal, EMATER e Câmara MunicipalSuplentesCâmara Municipal (enquanto o Judiciário não é incorporado ao Conselho), Prefeitura e ADEPARÁ- Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.Representantes da Sociedade CivilConselheiros TitularesSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de JurutiAssociação de Mulheres Trabalhadoras de JurutiMovimento 100% JurutiConselho Tutelar MunicipalAssociação Comercial e Empresarial de JurutiComissão de Defesa dos Direitos HumanosAssociação Folclórica de JurutiSindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada e Afins do Município de JurutiAssociação dos Deficientes de JurutiSuplentesPastoral da CriançaColônia de Pescadores Z-42Associação dos Mototaxistas de JurutiAssociação dos Produtores Rurais do Assentamento Socó ISindicato dos Produtores RuraisAssociação Nova VitóriaAssociação dos Motoristas de JurutiAssociação Amiga das Crianças e AdolescentesAssociação Beneficente do Bom Samaritano da Assembléia de DeusSobre a AlcoaHá 43 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, embalagens, construção, transportes comerciais e no mercado industrial. Além dos produtos e componentes de alumínio, que incluem laminados, extrudados e forjados, a Alcoa também comercializa rodas, sistemas de fixação, fundidos de superligas e de precisão, estruturas e sistemas para construções. A Companhia possui 97 mil funcionários em 34 países e integra pela sexta vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. A Alcoa foi eleita pela quarta vez consecutiva uma das empresas mais sustentáveis do mundo no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça e é uma das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership – USCAP), uma associação composta por importantes companhias e ONGs ambientais norte-americanas que lutam pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de sete mil funcionários e opera em seis estados brasileiros ? Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina ? incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Jamaica, Suriname e Trinidad & Tobago. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão; e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. A Alcoa está entre as ?empresas mais admiradas do Brasil? em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking das 500 Melhores Empresas da revista Dinheiro, em 2008. A mesma revista incluiu a Alcoa em sua lista das 50 Empresas do Bem. Também foi reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade.
Revista Engenharia