08/12/06

Javier Aliaga
;
La Paz, 7 dez (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, fecha o ano com a vitória econômica e política representada pela nacionalização dos hidrocarbonetos, e pode adotar uma medida similar, embora menos radical, com a mineração em 2007.
;
A nacionalização do gás e do petróleo foi anunciada pelo presidente indígena em 1º de maio e coroada parcialmente nos dias 27 e 28 de outubro, quando doze multinacionais assinaram novos contratos, que foram elevados à categoria de lei em 3 de dezembro.
;
A medida fora prometida por Morales em sua campanha eleitoral, mas mesmo assim surpreendeu as companhias petrolíferas e os Governos de seus respectivos países, pois o anúncio foi respaldado pela ocupação militar de dezenas de campos de gás e por vigilância nas portas dos escritórios das empresas.
;
A medida, que foi a terceira nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, atingiu os interesses de várias companhias, ao contrário das realizadas em 1937 e 1969 com as firmas americanas Standard Oil e Gulf Oil, respectivamente.
;
Apesar das ameaças de recorrer aos tribunais internacionais e parar seus investimentos, as petrolíferas aceitaram pagar os novos impostos, de até 85% do valor da produção, e abandonar suas reivindicações legais.
;
Segundo cálculos oficiais, a Bolívia receberá no primeiro ano da nacionalização US$ 1,3 bilhão, cinco vezes a mais do que a receita registrada antes das mudanças das leis do setor iniciadas em 2005, e espera US$ 3,5 bilhões em investimentos até 2010.
;
A Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF, a British Gas, a Chaco (da British Petroleum), a francesa TotalFinaElf, e a argentina Pluspetrol estão entre as firmas que aceitaram as novas condições estabelecidas por Morales.
;
Para consolidar a nacionalização, ainda falta o Estado assumir o controle majoritário das ações de três empresas mistas e duas privadas, controladas por várias multinacionais, entre elas a Petrobras, a Repsol e a anglo-holandesa Shell.
;
Em maio, depois da nacionalização, a popularidade de Morales disparou para 81%, nível mais alto de aprovação em sua gestão de quase onze meses. A assinatura dos contratos permitiu que ele se recuperasse, em novembro, atingindo 67%, após despencar para 50% nos meses anteriores.
;
O pior momento de Morales, expressado nessa queda, aconteceu depois da morte, no começo de outubro, de 16 mineiros de grupos rivais que se enfrentaram a tiros e com dinamite pelo controle da mina de estanho de Huanuni, na região andina de Oruro.
;
O trágico episódio evidenciou a situação da mineração, setor que Morales também pretendia nacionalizar este ano mas para o qual seus planos tiveram que ser adiados para 2007.
;
Em princípio, a nacionalização da mineração fora anunciada para 31 de outubro, coincidindo com a data da primeira medida desse tipo, tomada em 1952.
;
“Este ano queremos consolidar a nacionalização dos hidrocarbonetos”, disse Morales naquele dia, acrescentando que o Governo quer manter uma postura responsável.
;
Uma semana antes daquela data, o líder afirmou que por “recomendação do povo” seriam recuperadas as minas que pertenceram ao ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, e que estão desde 2005 nas mãos da multinacional suíça Glencore.
;
Sánchez de Lozada governou o país de 1993 a 1997 e de 2002 a 2003. Ele vendeu suas minas quando se exilou nos Estados Unidos após renunciar à Presidência, em outubro de 2003, em uma medida que se seguiu à morte de sessenta pessoas durante a repressão a uma onda de protestos sociais.
;
Em meio aos anúncios de Morales, também houve declarações de respeito aos investimentos em andamento em grandes projetos nos departamentos de Potosí e Oruro, o que parece indicar que a nacionalização não terá a dureza aplicada no caso hidrocarbonetos.
;
Para começar, o Governo assumiu o controle total da mina Huanuni, que possui cerca de 1 milhão de toneladas de estanho em reservas, retirando as concessões que milhares de cooperativistas mineiros tinham na região.

Agência EFE