12/02/09

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, afirmou que vai adotar uma agenda de discussões com os prefeitos da Amazônia e defendeu mais debates sobre temas relacionados aos indígenas, sobre a legislação do setor de mineração e sobre a matriz energética. Unger participou hoje de reunião com deputados e senadores da Amazônia, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.            Em relação aos índios, o ministro lembrou que eles ocupam 3% do território brasileiro, mas lhes são negadas oportunidades econômicas e sociais. Unger disse que esse assunto tem sido delegado aos antropólogos, que buscam preservar “culturas fossilizadas”. Na reunião, o ministro também defendeu o contato com os país vizinhos na Amazônia para propor ações cooperativas.            O ministro também falou sobre a Medida Provisória 458/09, que foi editada hoje pelo governo para facilitar a regularização fundiária na Amazônia. Alguns deputados manifestaram preocupação com a operacionalidade da medida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O deputado Nilson Mourão (PT-AC), por exemplo, questionou o ministro sobre como será feita a regularização de uma terra que tem proprietário, mas é ocupada por posseiros.            A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sugeriu que, antes da regularização fundiária, seja feita uma campanha para regularização de documentos como certidão de nascimento e RG, que muitos habitantes da Amazônia ainda não possuem.            Já o deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a MP deveria ter sido editada em outro momento, depois de realizado o zoneamento ecológico econômico (ZEE) da região.            Segundo o ministro, as questões apresentadas pelos parlamentares poderão ser respondidas por ele em futuras reuniões com as bancadas estaduais.            Outro assunto abordado por Unger foi a necessidade de investimentos em aviação regional, para reduzir o isolamento da Amazônia. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concordou com essa necessidade e lembrou que existem vários projetos na Câmara para incentivar o transporte aéreo regional.

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