17/07/08

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez duras críticas ao Ministério das Minas e Energia. Para uma platéia formada por parlamentares e cerca de 70 fiscais federais agropecuários, o ministro Stephanes afirmou: ?A solução para os problemas da agricultura não está nas mãos do Ministério da Agricultura. Está nas mãos do Ministério de Minas e Energia?.

Stephanes também criticou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, dizendo que falta investimento para pesquisa e exploração de minerais usados na fabricação de fertilizantes. De acordo com o ministro, existe uma mina de potássio em Nova Olinda, no Amazonas, onde há um furo de prospecção para cada 100 mil hectares. ?Isso não diz nada. Lá deveria ser um queijo suíço?, disse.

Segundo ele, o potencial dessa mina é desconhecido. ?Podemos estar ou não diante da maior jazida de potássio do mundo, mas não se conhece, não se furou, não se incentivou, não se estudou.? O secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, disse que o problema era a falta de pessoal técnico. Mas que esse quadro começou a mudar em 2005, quando 350 funcionários foram contratados por concurso público.

Reinhold Stephanes também comentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de enviar ao Congresso um novo Código de Mineração, que poderia estabelecer prazos para pesquisa e exploração das jazidas. ?Aí leva 20 anos para aprovar. Não, gente, a coisa tinha de ser mais precisa e mais objetiva?, afirmou o ministro.

Costa Júnior lembrou que a exploração de jazidas no Brasil é feita com base em um marco regulatório e que o governo quer agilizar esse processo. Mas, segundo ele, o direito das empresas exploradoras precisa ser considerado. No fim da audiência, o ministro Reinhold Stephanes minimizou as críticas e disse que elas eram ?referentes à situação histórica e não à situação de momento? do Brasil.
Correio Braziliense – 17/07/2008