06/07/07

As mineradoras que exploram as jazidas de ferro e manganês de Corumbá deram sinais de que estão dispostas a dar maior parcela de contribuição ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município, que criou a cobrança de uma taxa de R$ 2 por tonelada ou fração extraída das reservas. O caminho para um acordo parece longo, mas as empresas aceitaram nesta semana se sentar pela primeira vez a uma mesa de negociação. Com a presença de um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o diretor de assuntos minerários Marcelo Ribeiro Tunes, as mineradoras se reuniram com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) para dizer que estão estudando uma forma de destinar mais recursos para investimentos na cidade. Ruiter cobra a contrapartida em saúde e infra-estrutura de quem contribui muito pouco em comparação com o lucro incessante. O encontro técnico, realizado na quarta-feira, não teve questionamentos do grupo em relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental dos Recursos Minerais, instituída em dezembro do ano passado, com a reforma tributária municipal, e que deveria estar sendo paga desde abril. A Rio Tinto, em nota divulgada em junho, havia ponderado que o tributo inviabilizaria o setor e seria inconstitucional. Para o diretor do Ibram, Marcelo Tunes, as empresas que aceitaram o diálogo e não o enfrentamento com o município ? MMX, Vale do Rio Doce/Urucum Mineração, Rio Tinto/MCR e Vetorial ? “estão seriamente” envolvidas com o desenvolvimento sustentável e vão destinar mais investimentos sociais. Adiantou que a taxa e a proposta da prefeitura de destinar a sua arrecadação para o social serão discutidas por cada empresa. “Desenvolvimento sustentável, componente extremamente importante na mineração, só se consegue com todos envolvidos, não pode haver exclusão”, disse Tunes. Ele reconheceu e concordou, durante a reunião fechada, com as ponderações do prefeito: a extração mineral na região do Pantanal não se compara com nenhuma outra região e as ações, portanto, devem ser diferenciadas. Combate à miséria O prefeito corumbaense animou-se com a resposta das empresas ao seu reiterado convite para buscar um entendimento. “Propusemos esta reunião justamente para que as mineradoras ouvissem o que o município se propõe a fazer com o dinheiro da taxa. Não se trata de uma questão puramente tributária, queremos o envolvimento das empresas no combate à miséria em nossa região”, ponderou. Ruiter lembrou que a administração municipal destinará 40% dos recursos arrecadados (cerca de R$ 1 milhão em 2008) para a saúde preventiva, priorizando o Hospital de Caridade de Corumbá, que está em dificuldades financeiras. O prefeito observou que as mineradoras já desenvolvem projetos sociais na cidade, mas que a parcela de contribuição tem que ser maior, na proporção do seu lucro. Vazio gigantesco Em artigo publicado pelo Correio do Estado, na segunda-feira, Ruiter disse que há “um vazio gigantesco” entre a riqueza que as mineradoras acumulam ? R$ 500 milhões em 2006 ? e a pobreza da cidade. “O setor participa com menos de 0,5% da arrecadação estadual, considerando todos os tributos pagos, inclusive a CFEM ? Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, cujo valor recolhido é questionado pelo órgão fiscalizador, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)”. Também questionou o fato de o minério sair bruto, gerando riquezas e empregos em outros países, lembrando que o índice de desemprego em Corumbá é um dos maiores do Estado. Segundo Ruiter, a mineração precisa faturar R$ 370 mil para gerar um posto de trabalho, enquanto um estabelecimento da pecuária, R$ 43 mil. “E a pecuária é uma atividade que concilia com o Pantanal, enquanto a mineração polui e degrada”, escreveu.

Correio do Estado – MS