25/02/13

A empresa vencedora da licitação de direitos de exploração de titânio em Goiás, realizada ontem pela Promotoria de Liquidação (Proliquidação) da Secretaria de Gestão e Planejamento, foi a mineradora Vale. As áreas cujos direitos de exploração serão cedidos e transferidos à Vale pelo Governo Estadual pertenciam à Metago, empresa pública em processo de liquidação e estão localizadas na região entre os municípios de Catalão e Ouvidor, no Sudeste do Estado.
Foram dois processos licitatórios de três áreas, sendo duas da Metago (áreas 4 e 6) e uma (área 7) da Mineração Xerentes, subsidiária da Metago. A Vale ganhou a licitação, oferecendo R$ 8 milhões pelas áreas 4 e 6 e R$ 1 milhão pela área 7, além de 8% de royalties sobre a exploração de qualquer mineral que venha a ser lavrado nas áreas 4 e 6 e 2% na área 7. O edital da concorrência definia em R$ 4 milhões o lance mínimo da cessão das áreas da Metago e R$ 1 milhão para a área da Mineração Xerentes, mais o percentual mínimo de 2% de royalties sobre a lavra em qualquer das três áreas. A concorrência foi do tipo maior oferta.
Juntas as três áreas possuem reservas de cerca de 85 milhões de toneladas de titânio, mineral aplicado na fabricação de tintas, computadores, instrumentos musicais, bicicletas e peças de implante ósseo, entre outras. O Brasil detém as maiores jazidas de titânio do mundo e quase todo esse acervo está concentrado em Minas Gerais e em Goiás, exatamente nessa região de Catalão, onde estão as áreas sob concessão da Metago.
ResultadoPara o presidente da Proliquidação, Jailton Paulo Naves, o resultado do certame superou as expectativas. ?Principalmente na questão dos royalties, que veio acima do que esperávamos. O resultado foi muito bom e mostrou a acertividade do processo?, comemorou o executivo da Promotoria de Liquidação do Governo. Segundo Naves, 17 empresas adquiriram o edital, mas apenas duas fizeram o depósito-caução de 1% sobre o valor das áreas para participar da concorrência. A outra empresa participante foi a Mave Mineração, de Minas Gerais.
Naves informou ainda que, de acordo com o contrato, a Vale tem cinco anos para iniciar a lavra no local, sob pena de multa de R$ 200 mil por ano, corrigidos monetariamente. Os direitos de exploração mineral das áreas são uma concessão da União (via Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM) à Metago. A estatal goiana entrou com pedido de pesquisa junto ao DNPM apenas para exploração de titânio. Mas como a empresa entrou em liquidação, vai transferir esses direitos minerários. Conforme o que determina o Código de Mineração, qualquer outro mineral descoberto na área, além do licitado, precisa ser comunicado ao DNPM para nova autorização de lavra.

Goiás Agora