04/12/08

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O diretor do Grupo AVG, responsável pela Mineração Serra Azul, Rodrigo Gontijo, apresentou aos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais um projeto de recuperação das áreas degradadas na Serra da Piedade, em local conhecido também como Morro do Brumado, localizado entre Sabará e Caeté. A apresentação foi feita durante a reunião desta quarta-feira (3/12/08), solicitada pelo deputado Fábio Avelar (PSC) para discutir a situação da serra e soluções para sua recuperação, e ouviu também representantes do Ministério Público Federal, Sindiextra e comunidade da região.
De acordo com a AVG, a situação no local é crítica, uma vez que foram detectadas trincas, processos erosivos avançados e riscos de assoreamento e contaminação de rios, fauna e flora da região por resíduos industriais. Em sua apresentação, Rodrigo Gontijo mostrou o projeto de recuperação das áreas degradadas pela antiga mineração Brumafer, que teria como opções o preenchimento da cava, a execução e reabilitação da lavra, a adoção de processo de produção mineral eficiente, a recirculação da água e o remonte da pilha de rejeitos para reflorestamento.
Em três cenários propostos, a serem definidos em parceria com o Ministério Público, Instituto Estadual de Florestas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e outros órgãos responsáveis, a empresa aponta a recuperação das área degradadas em até 25 anos, com condições mínimas e emergenciais em pelo menos 15 anos. Ainda segundo o empresário, o projeto traria a geração de cerca de 200 empregos diretos e 250 indiretos, e compensações ambientais como criação de reserva de preservação permanente, centro de educação ambiental e parque temático.
O presidente do Sindiextra, José Fernando Coura, e o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger, colocaram-se favoráveis ao projeto. Para Coura, há boa vontade do Grupo AVG, que viu na proposta a oportunidade de minerar, aliando um importante trabalho de recuperação ambiental. Segundo ele, no entanto, é preciso que haja, por parte do poder público, a criação de mecanismos de controle que garantam financeiramente a execução do projeto. “Nosso papel é apoiar com responsabilidade essa proposta corajosa da AVG”, disse. “O plano é coerente e tornará a atividade minerária compatível com o meio ambiente e com a geração de emprego e renda”, completou Aichinger.
Ministério Público propõe revisões e readequações ao projeto
A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, Zani Cajueiro Tobias de Souza, fez um histórico da ação civil pública que interrompeu a mineração na Serra da Piedade em janeiro de 2006. Segundo ela, a lavra feita na região era predatória e a fiscalização não foi feita corretamente pelos órgãos responsáveis antes da ação. A representante do MPF afirmou que o projeto de aproveitamento econômico apresentado pela AVG é completo, mas o que se refere à recuperação de áreas degradadas ainda deve ser revisto e readequado. “O plano merece análises por parte de todos os atores envolvidos no processo, principalmente no que se refere a normas e padrões de controle e fiscalização da atividade mineradora”, alertou.
Os deputados Wander Borges (PSB) e Almir Paraca (PT) lamentaram a ausência dos prefeitos de Sabará e Caeté, assim como de representantes do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para Borges, o principal interesse da AVG é o lucro, por isso é preciso que a avaliação do projeto de recuperação ambiental seja feita de forma responsável. “Precisamos que a sociedade civil seja envolvida e que novas audiências públicas sejam realizadas para ouvir principalmente a população local”, ponderou. O deputado Fábio Avelar fez coro às palavras dos colegas e disse que a discussão deve continuar, com o envolvimento da sociedade.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), reforçou que existe a possibilidade de se harmonizar a mineração com a preservação ambiental, mas é preciso que seja feito um estudo que verifique se o local suporta a atividade. “Antes de tomarmos qualquer atitude é preciso evitar que acidentes graves ao meio ambiente e à população ocorram”, disse.
Compromisso – Após a fase de debates, em que os representantes da sociedade fizeram uso da palavra, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) lembrou o zelo e o compromisso da ALMG com as questões ambientais e de proteção do patrimônio do Estado. Para ele, a defesa da água deve ser a principal bandeira dos órgãos responsáveis pela proteção e fiscalização da atividade minerária na Serra da Piedade.
Presenças – Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; Almir Paraca (PT), Inácio Franco (PV), Wander Borges (PSB), Dinis Pinheiro (PSDB) e Agostinho Patrús Filho (PV).

Assembléia Legislativa de Minas Gerais