07/05/07

Elen Néris
A mineração é vista por especialistas, a exemplo do ex-ministro da Fazenda, Paulo Haddad, como o caminho para ao Brasil incentivar o desenvolvimento regional. Desenvolvimento esse que só pode ser alcançado se houver diálogo entre as partes envolvidas: empresas, poder público, entidades de classe, ongs e comunidade local.
`No passado, os projetos de mineração aconteciam dentro do que chamaria de um feudo, dentro de uma área cercada, onde se fazia a mineração. O beneficiamento, além da moradia do pessoal que trabalhava no projeto, ocorria dentro dessa área limitada`, lembra Franklin Feder, presidente da Alcoa América Latina. A empresa, que está implantando uma mina de bauxita em Juruti, oeste do Estado, apresentou no final de janeiro à população local os 35 programas dos Planos de Controle Ambiental (PCAs), voltados para as ações socioambientais necessárias para o processo de licenciamento. Mas a empresa foi além, ao apresentar na mesma ocasião a Agenda Positiva do município, conjunto de ações voluntárias, em parceria com a prefeitura, que prevêem para Juruti obras de infra-estrutura rural e urbana, além de projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública e políticas sociais. Algumas obras prioritárias (educação, saúde e infra-estrutura) já estão em andamento.
Os itens da Agenda Positiva foram propostos a partir das demandas levantadas na comunidade. Segundo Franklin Feder, `o projeto de mineração Mina de Juruti está absolutamente integrado ao município. Nós acreditamos que, apesar de todos os desafios, esse é o modelo deste século: o projeto precisa ser sustentável, precisa respeitar a sociedade e respeitar o meio ambiente`.
Para o Ministério Público Federal, é um grande desafio compatibilizar a mineração com a questão ambiental e social, para que haja melhor distribuição de riqueza entre sociedade e mineradoras. O procurador do MPF, Ubiratan Cazetta, considera que as grandes empresas ainda não alcançaram o nível de exigência que a sociedade espera, mas que já existe diálogo entre as partes. Ele também alerta que o papel da mineração não é assumir o papel do Estado. `Mas as mineradoras também não devem fugir da sua obrigação`, acrescenta.
Ubiratan Cazetta acredita que ainda está em processo de construção um modelo da relação dos projetos de mineração com a sociedade onde eles estão inseridos. `O caso da Mineração Rio do Norte, em Trombetas, é diferente, por exemplo, do caso de Canaã dos Carajás. Não existe um modelo fechado, há um certo avanço na resolução dos problemas, mas ainda há muito o que discutir`, opina.
Para Alberto Rogério, consultor do Ibram Amazônia, os impactos positivos gerados por um empreendimento de mineração são sempre aqueles em que os projetos se inserem bem na sociedade, mas ele também é da opinião de que a empresa não pode assumir o papel do Estado. `O papel de cada um, mineradoras e poder público, é a negociação`.
Mineração e IDH – A mineração é uma atividade que não escolhe local para se implantar, já que a localização das reservas minerais é obra da natureza, conceito que se denomina de `rigidez locacional`. E esses locais geralmente estão em pontos afastados de áreas onde já se registra desenvolvimento social e econômico. `A mineração atua como elemento indutor do desenvolvimento econômico e regional, na medida em que desloca para regiões distantes benefícios urbanos como obras de infra-estrutura, escolas e hospitais`, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Penna.
Ele aponta que, no médio prazo, onde há mineração, há índices sociais em curva ascendente ? apesar de todas as demandas sociais urgentes provocadas pela migração populacional para áreas onde existem projetos.
`Os municípios onde operam uma mineradora são aqueles que registram Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) superiores aos observados em municípios do mesmo Estado`, explica. O IDH mede o nível de desenvolvimento humano utilizando como critérios indicadores de educação, expectativa de vida e renda. O índice vai de zero (nenhum desenvolvimento humano) a um (desenvolvimento humano total). Se o índice chega até 0,499, o desenvolvimento humano é considerado baixo; um índice entre 0,500 e 0,799 é considerado de médio desenvolvimento humano; já o IDH superior a 0,800 indica um desenvolvimento humano considerado alto.
No caso do Pará, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram que o IDH dos municípios de Parauapebas (0,740) e de Barcarena (0,789) é superior à média do Estado (0,720). Nesses dois municípios operam mineradoras (Companhia Vale do Rio Doce e PPSA/Cadam) e Albras/Alunorte, que atuam na cadeia produtiva do alumínio.
Projetos revigoram economia dos municípios
A sustentabilidade da população que mora em uma área de mineração perpassa pela idéia da comunidade local poder se manter sozinha, por meio de atividades que possam gerar renda, autonomia econômica e inclusão social. O assistencialismo, neste caso, é totalmente descartado nas propostas minerais mais recentes. As empresas mineradoras vêm investindo em projetos direcionados, por exemplo, ao artesanato, agricultura e corte e costura, muitas vezes aproveitando uma vocação já existente no município.
Agricultores de Barcarena vivem essa realidade, graças a um sistema que reduz em 90% os custos de implantação de estufas. O método, conhecido como plasticultura, consiste no uso de estufas plásticas de baixo custo para o plantio de hortifruti. Elas são feitas de material reciclado, tubos de trocadores de calor que seriam descartados pela Alunorte ? empresa instalada no município e que produz a alumina, matéria-prima do alumínio. Os tubos, doados pela refinaria, ajudam a proteger a plantação das ações do clima e possibilitam cultivo o ano inteiro.
O agricultor Manuel Vera Cruz, 52 anos, conhecido como seu `Maneca`, nunca havia trabalhado com a terra, mas ao utilizar a técnica na sua plantação, conseguiu bons resultados. `No começo fiquei com receio`, conta o agricultor, que pediu apoio à Cooperativa de Extração e Desenvolvimento Agrícola de Barcarena (Cedab), também resultado de um projeto social da Alunorte. Na Cedab, seu `Maneca` conheceu a plasticultura e, gaças ao novo método, hoje ele produz couve, cheiro verde e duas variedades de alface.
Assim como seu `Maneca`, o agricultor Edivaldo Araújo, 39 anos, está satisfeito com o projeto. `A estufa protege a plantação e o agricultor, além de deixar a planta se desenvolver`, explica. O tempo de cultivo também reduziu, de 45 para apenas 25 dias.
Mandioca – Pajiroba é o nome de uma bebida não-alcoólica de origem indígena, extraída da raiz da mandioca. Mas também é o nome pelo qual é conhecido o Projeto de Desenvolvimento Comunitário Solidário, que visa incentivar a geração de renda, beneficiando cerca de 400 famílias de Juruti, no oeste do Estado.
O nome do projeto não poderia ter uma ligação melhor com a realidade local, pois a mandioca é o produto cultivado pelos agricultores da região. A principal meta agora é o forte investimento na cadeia produtiva da mandioca para a geração de renda e a organização dos trabalhadores para a comercialização dos produtos, seja por meio de associações ou cooperativas.
Para o produtor rural Raimundo Sérgio, morador da Comunidade Galiléia, a união dos trabalhadores em torno de uma associação ou cooperativa vai substituir os atravessadores e conseqüentemente contribuir para que os agricultores tenham mais lucro sobre os produtos. Outro ganho será o fato de poderem se fortalecer para investir na atividade. `É fundamental que valorizemos nosso produto, dando mais qualidade a ele. Acreditamos que isso só será possível por meio do projeto Pajiroba`, afirma o agricultor.
O projeto é resultado da união de nove instituições de nível internacional, nacional e local, entre elas sindicatos, associações, Organizações Não Governamentais e poder público. Atualmente, ele recebe recursos da Alcoa, Grupo Camargo Corrêa, Rede Interamericana de Fundações e Ações Empresariais para o Desenvolvimento de Base (RedEAmérica) e Instituto Cidadania Empresarial (ICE).
Outra experiência bem sucedida é o projeto de Geração de Renda Ilha São João, desenvolvido em Barcarena pela Imerys Rio Capim Caulim, empresa beneficiadora de caulim, em parceria com ONG Costamazônia. Mulheres que participam do projeto na área de corte e costura já criaram uma grife, chamada Iara, que será lançada em um desfile no dia 18 de maio, em Belém. As roupas produzidas pela grife serão vendidos para o mercado paraense, mas as costureiras já têm planos para fechar negócios no sudeste do país.
A Cadam-PPSA, que também beneficia caulim, dá apoio a 172 famílias de Barcarena e Ipixuna, por meio do projeto Apoio à Produção Rural, que atua nas áreas de piscicultura, apicultura, corte e costura, agricultura e produção de farinha, oferecendo às comunidades capacitação profissional e aperfeiçoamento na área da produção. O projeto, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), começou com a idéia de gerar renda mensal mínima de um salário, mas o resultado foi além das expectativas, de forma que algumas famílias participantes conseguem hoje renda de R$ 600.

O Liberal