13/11/08

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Em tempos de crise mundial, o economista e consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paulo Haddad, abriu sua participação no I Congresso de Mineração da Amazônia informando que há uma estimativa de investimentos, em média, de US$ 58 bilhões no setor da mineração até 2012. Deste valor total, US$ 23 bilhões só no Pará.

Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Paulo Haddad, falou sobre “Novas externalidades e barreiras não alfandegárias para a mineração brasileira”. De acordo com ele, o setor mineral tornou-se chave na economia brasileira e contribui com cerca de US$ 12 bilhões para a formação do superávit da Balança Comercial do Brasil.

O sudeste do Estado e o Quadrilátero Ferrífico de Minas Gerais concentram, hoje, boa parte da economia brasileira, gerando renda e novos empregos através de projetos neste setor. “Nós não estamos blindados contra a crise. Mas o Brasil está em uma situação mais favorável do que em qualquer outra época. Diferentemente de outros países, o Brasil tinha entre 60 e 70 grandes projetos de investimentos, muitos no estado do Pará, na área de mineração, siderurgia, lurgia, que estavam na bala da agulha, com dinheiro preparado, financiamento e mercado garantidos.

Estes projetos podem sofrer uma pequena reprogramação, mas vão garantir que o impacto da crise seja relativamente menor. Imagine o Brasil como uma empresa que está em situação difícil, acumulou reservas no passado e pode administrar essa situação agora”, exemplifica.;

Haddad encerrou sua palestra afirmando que o Pará tem condições de ser o estado com maior crescimento na próxima década por meio da exportação de minérios. Por isso, há uma preocupação em todos os setores exportadores do Brasil com a questão do neoprotecionismo. Com a recessão mundial, é provável que os países industrializados fortaleçam suas barreiras protecionistas, não apenas impondo impostos e tarifas sobre produtos importados para encarecê-los, mas principalmente mecanismos não tarifáveis como, por exemplo, barreiras sanitárias, de segurança e ambientais.

Custos – O governo brasileiro deveria agir para reduzir custos da mineração e incentivar tanto as pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias para o setor, bem como abrir linhas de crédito específicas para as empresas de prospecção mineral, as “juniors companies”, de pequeno porte. A conseqüência, no médio prazo, da falta de uma atenção a estas questões é a elevação do preço dos minérios. O alerta é do sueco Magnus Ericsson, especialista em análise global de mineração.

Empresários de mineração apontam que a crise financeira estancou o crédito às “juniors companies”, o que reduziu em 90% a atuação dessas empresas no Brasil. Isso porque vinham sendo financiadas em operações nas bolsas de valores, em especial, a de Toronto, no Canadá. Essas pequenas empresas são responsáveis pela descoberta de novos potenciais minerais em várias partes do País.

Sem financiamento, a pesquisa de novas jazidas minerais está seriamente comprometida. “A intervenção do governo é crucial para reduzir os custos da mineração”, alertou Ericsson. “A solução para isso seria autorizar que essas empresas de pesquisa pudessem oferecer o direito mineral como garantia real nos financiamentos”, afirma o Presidente do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Penna.

Na contramão do que recomendou o especialista sueco, governadores, prefeitos e deputados têm defendido publicamente o aumento da carga tributária da mineração brasileira. É o que propõe, por exemplo, o relatório da Reforma Tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. A mineração brasileira é a que paga mais tributos, taxas e contribuições, na comparação com seus principais competidores internacionais, aponta estudo do IBRAM/Ernst & Young (veja o estudo completo em www.ibram.org.br).

As projeções de Magnus Ericsson para a mineração internacional são positivas. A crise; provocou ligeira queda na produção e nos preços dos minérios momentaneamente, mas, no médio prazo, a tendência é um novo “boom” mineral. “A urbanização vai continuar crescendo, assim como nível de conforto exigido pelas populações por meio de novos equipamentos, como os eletroeletrônicos e informatizados. Isso tudo gera demanda maior por minérios e, em razão do declínio nos investimentos em pesquisa mineral, caem as chances de descoberta de novas jazidas, o que vai encarecer o preço dessas commodities”, avaliou o especialista sueco.

Práticas – As boas práticas de desenvolvimento sustentável das mineradoras extrapolam os muros das empresas. Essas atitudes, muito mais do que se imagina, incluem também o bom relacionamento com as comunidades locais, investidores e governo. Quem afirma é Benjamin Hedley, oficial de projetos do Conselho Mundial de Mineração e is (ICMM – Internacional Council on Miningls), entidade sediada em Londres, formada por 18 empresas mineradoras, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável praticado pelo setor.

Benjamin participou na manhã desta quarta-feira (12) do workshop “Diretrizes do ICMM e boas práticas para a mineração e biodiversidade”, como parte da programação do I Congresso de Mineração da Amazônia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Belém (PA). Segundo Benjamin, todas as empresas que fazem parte do ICMM seguem o programa de trabalho da entidade, que é composto por dez princípios de desenvolvimento sustentável. “Todas essas empresas têm que entregar relatórios, que vão ser verificados por auditores independentes, para assegurar que estão em cumprimento com os dez princípios”, acrescenta Benjamin, que durante o workshop fez uma apresentação sobre boas práticas na biodiversidade.

Além dele, representantes de mineradoras também apresentaram seus cases de sucesso em desenvolvimento sustentável. Os demais participantes foram Gilberto Barbeiro, da Anglo American, Renato de Jesus, da Vale, e Fabiana Vita Lopes, da Anglo Gold Ashanti. O Instituto Chico Mendes de Biodiversiade (ICMBio) foi representado por Jaime França, que falou sobre as interfaces e relações das diretrizes do ICMM e a política brasileira para a conservação da biodiversidade.

EcoAmazônia