25/06/07

Arrecadação – Municípios com perfil minerador crescem muito em pouco tempo no Pará

RONALDO BRASILIENSEDa Redação
Canaã dos Carajás não passava de uma pequena vila, 20 anos atrás, sem água encanada e muito menos esgoto. Não contava com energia elétrica firme e o índice de desenvolvimento humano (IDH), definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), estava incluído entre os piores do Estado do Pará. Em duas décadas, Canaã começa a fazer jus ao nome bíblico, a terra da fartura, onde havia uvas e outras frutas, mel e azeitonas, daí ser chamada de `terra prometida` pelo patriarca Abraão.
Como ocorre em Canaã, quer enfrenta um `boom` mineral com a implantação dos projetos Sossego e 118, para a exploração de cobre, e Vermelho, para a produção de níquel, todos pertencentes à gigante Companhia Vale do Rio Doce, outros municípios do Estado que têm como base da economia os projetos minerais estão aumentando ano a ano sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) paraense e, conseqûëntente, na arrecadação de impostos.
Um bom exemplo deste avanço pôde ser visto na sexta-feira passada, quando o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 37,1 milhões aos municípios paraenses, recursos relativos às quotas-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Exportação. Essas quotas representam 25% do ICMS arrecadado em cada município entre os dias 11 e 17 deste mês, no valor total de R$ 36,7 milhões; e também 25% do IPI arrecadado nas operações de exportação realizadas na primeira dezena de junho, no total de R$ 426 mil.
Pois bem: entre os municípios melhor aquinhoados com os repasses de verbas destacam-se a capital, Belém, com R$ 7,4 milhões; Parauapebas, com R$ 3,4 milhões; Barcarena, com R$ 2,2 milhões; Marabá, com R$ 2 milhões; Tucuruí, com R$ 1,7 milhão; Ananindeua, que levou R$ 1,5 milhão, e Oriximiná, que recebeu R$ 1,1 milhão. Destes, apenas Ananindeua não conta em seu território com projeto mineral.
Barcarena, na região metropolitana, sedia os projetos da Albrás (alumínio), Alunorte (alumina) e Imerys (caulim), além do porto de Vila do Conde. Parauapebas abriga em seu território o gigantesco projeto Ferro-Carajás, entre outros. Marabá conta com várias siderúrgicas de ferro gusa; Tucurui é sede do projeto de silício metálico da Camargo Corrêa, além de ter a hidrelétrica de Tucurui, enquanto Oriximiná abriga a Mineração Rio do Norte, maior produtor de bauxita do Brasil.
Investimentos em novos projetos no Pará somam US$ 4 bilhões
`Os projetos minerais fortalecerão ainda mais a economia do Estado`, aposta Sérgio Leão, homem-forte na gestão dos governadores Almir Gabriel e Simão Jatene e um dos maiores especialistas em economia mineral da região. Para Leão, a implantação dos projetos de exploração de níquel da Onça-Puma e Vermelho; os projetos de cobre do Salobo e 118; os investimentos para garantir a expansão do Projeto Ferro-Carajás para atingir 100 milhões de toneladas/ano, bem como os investimentos para adequar a Estrada de Ferro de Carajás para este aumento de produção, além dos investimentos previstos para exploração do ferro em Serra Leste, atingirão mais de US$ 4 bilhões de dólares, investimento significativo em qualquer região do planeta.
Esse avanço inexorável dos municípios paraenses que abrigam em seu território projetos minerais – que garantirá ao Estado do Pará, em menos de duas décadas, o título de maior produtor de minérios da Federação – explica em parte a queda nos índices de participação de Belém na receita de ICMS, que era de 39,27% em 1994 e caiu para 20,30% em 2006 – quase 50% a menos. Municípios como Capanema e Castanhal, no nordeste paraense, apresentaram queda de 30% e 35%, respectivamente, no mesmo período. E as quotas-partes de Ananindeua e Santarém de 2006, segundo e terceiro maiores municípios do Estado, hoje são inferiores às de 1994.
Enquanto isso, no mesmo período, a quota-parte de Marabá, Barcarena e Oriximiná dobraram. A de Parauapebas, triplicou. E a de Canaã dos Carajás mais que quintuplicou. Todos esses municípios receberam pesados investimentos em projetos minerais nos últimos anos. A explicação, na avaliação de Sergio Leão, é simples: em média, cerca de 60 dos 143 municípios perdem participação na receita de ICMS.
`Eles (os municípios que perdem) estão transferindo receitas, principalmente, para os municípios que têm suas economias baseadas em produtos desonerados. Isto acontece devido ao aumento do valor agregado, apurado no município, não ter compatibilidade com a receita de ICMS gerada pelo mesmo município. Hoje esses municípios se viabilizam por conta dessa transferência de renda`, ensina Leão. Em resumo, toda vez que entrar em operação um projeto que tenha como perfil ser primário-exportador, alguém vai perder renda.
O assunto é complexo, mas Sergio Leão procura ser didático nas explicações. `O PIB é medido pela apuração (soma) de todos os valores agregados. Ou seja, as transformações e agregações realizadas nos produtos e serviços no País, no Estado ou nos município. Assim, mesmo quando o produto é desonerado ? não há sobre ele a incidência de carga tributária ? o valor agregado do produto é considerado pelo seu valor, sem, entretanto, haver geração equivalente de receita tributária.` (R. B.)

O Liberal (PA)