07/04/21

As perspectivas para a mineração no Brasil, considerando o marco regulatório, assim como o contexto dos rompimentos de barragens e os processos de licenciamento ambiental e a atração de investimentos foram temas de debate na tarde desta 3ª feira (6/4) no 7º Fórum de Investimentos no Brasil do Bradesco BBI.

O evento aconteceu no ambiente virtual e contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Penido, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flavio Roscoe, e do sócio fundador da advocacia Souza, Mello e Torres, Clovis Torres. O debate foi moderado pelo analista sênior de Mineração e Metais do Bradesco BBI, Thiago Lofiego.

Representando as principais mineradoras do país, o IBRAM está à frente de um momento de ampla transformação do setor mineral, segundo Flávio Penido. “Nossa principal preocupação é trabalhar em prol de uma mineração ainda mais responsável e sustentável. A mineração que o IBRAM defende e representa é aquela alinhada à sustentabilidade, indutora das boas práticas de ESG (meio ambiente, responsabilidade social e governança) em tudo o que faz. Isso é o que os investidores estão observando em todo o mundo. Não há escolhas, precisamos atentar a todas as questões socioambientais e tratá-las como prioridade”, declara.

Segundo o diretor-presidente do IBRAM, esse trabalho vem sendo exercido em várias frentes, como na inovação, na inclusão social, na igualdade de gêneros, na segurança operacional, na descarbonização da atividade, na redução de rejeitos, no relacionamento mais transparente e próximo com comunidades e sociedade em geral.

Flávio Penido citou em sua apresentação dois exemplos de iniciativas que contam com apoio e participação direta do IBRAM e de mineradoras associadas são o Mining Hub e o Women In Mining Brasil (WIMBrasil). O Hub é um espaço aberto de inovação voltado a desenvolver soluções para o setor; o WIMBrasil é um movimento que promove a sistematização da igualdade de gêneros na mineração.

Um dos grandes gargalos do setor mineral envolve as questões do licenciamento ambiental, muito complexo e moroso, segundo os participantes. “Após os rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho muito se tem feito pelo descomissionamento das barragens de rejeito a montante e isso é um dos grandes desafios das empresas em Minas Gerais. A legislação estadual colocou uma data limite inexequível (janeiro de 2022). Já estão sendo feitas tratativas com vários interlocutores da sociedade para aumentar o prazo para essa ação, pois ela traz muitos riscos. A descaracterização e o descomissionamento de barragens de rejeitos precisam de tempo para essa execução É o melhor para a sociedade e não apenas para as empresas”, analisa Roscoe.

A regulação e a tributação na mineração também estiveram em pauta. Para Clovis Torres, as duas temáticas requerem preocupações, pois as legislações são muito instáveis, o que torna a captação de investimentos mais trabalhosa. “A situação do Brasil, devido à pandemia, é delicada. Precisamos fomentar empregos, aumentar a produção e a geração de tributos. O país precisa de investimentos externos que incentivem o desenvolvimento do setor minerário e não reduzir esses investimentos por meio de uma regulamentação e tributação equivocadas”, afirma Clovis. Ele também reclamou de iniciativas, como do governo do Pará, que criou taxas de fiscalização sobre a mineração, recentemente tendo triplicado, inesperadamente, o fator de cobrança da mesma.