15/01/09

A exploração de minérios, que é uma atividade de grande impacto ambiental, passa por uma série de mudanças para diminuir os efeitos sobre o meio ambiente
Texto: Dimas Marques e Martha San Juan

Pode-se notar o interesse dos europeus no relato de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal na sua famosa carta sobre o descobrimento do Brasil. ?Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro?, dizia o escrivão da esquadra de Pedro Álvares Cabral com uma pitada de desapontamento. Era 1º de maio de 1500 e a história se encarregou de mostrar que ele estava enganado. Com o suceder dos anos, ouro e pedras preciosas foram encontrados e, não por acaso, o Estado de Minas Gerais ganhou este nome. No fim do século 17 e durante o século 18, o Brasil viveu o ciclo do ouro em que o metal custeou a economia da metrópole lusitana.Mais recentemente, a mineração desenvolveu-se e diversificou-se na medida em que a indústria aprendeu a utilizar novas fontes de matéria-prima. Alumínio, cobre, calcário, areia, caulim, níquel, argila, feldspato e quartzo, nióbio e urânio tornaram-se estratégicos, pois estão presentes em uma quantidade de produtos indispensáveis na sociedade moderna. Mas, durante muito tempo, as empresas mineradoras adotaram práticas que lembravam os velhos tempos do ciclo do ouro. Tiveram de mudar à medida que a sociedade cobrou providências sobre o impacto de suas ações no meio ambiente. Nas próximas páginas, você vai conhecer a nova realidade da mineração e o esforço que está sendo feito para extrair do subsolo, de uma forma mais responsável, a riqueza indispensável ao desenvolvimento do país.Desafios de um setor estratégicoDetentor de jazidas mundialmente importantes de dezenas de minerais, o Brasil aprendeu com sua História que é preciso normas e planejamento para a exploração dessa riquezaObservador da vida na colônia, o jesuíta Antonil (1649-1716), em sua obra Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, notou que aqui não havia ?pessoa prudente que não confessasse haver Deus permitido que se descubra nas Minas tanto ouro para castigar com ele ao Brasil, como está castigando, no mesmo tempo tão abundante de guerras, aos Europeus com o ferro?. Referia-se, assim, a uma época em que populações, fascinadas pela possibilidade de enriquecimento rápido e estimuladas pelas facilidades oferecidas pela extração do ouro, eram atraídas para as minas. Esgotados os veios, partiam para outras terras e abandonavam os locais à própria sorte, sem a preocupação de criar ou produzir nada. A prática se expandiu para metais, digamos, menos nobres do que o ouro, mas igualmente essenciais para a vida em sociedade ? ferro, manganês, estanho, cobre etc. ?, absorvidos como matéria-prima pelas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, de fertilizantes, petroquímica e outras igualmente estratégicas.Foi assim durante séculos, enquanto as minas serviram e seus recursos, preparados pela natureza no subsolo do planeta, podiam ser explorados. Cidades se formavam em volta dessas minas. A paisagem se modificava. Muita gente ganhava dinheiro, outros nem tanto. Mas, com o tempo, se descobriu que métodos de exploração antiquados tinham efeitos devastadores no ambiente e na saúde pública. Causavam problemas de contaminação na água, no solo; facilitavam a ocorrência de erosão e criavam graves problemas sociais. O estabelecimento de uma legislação mais rigorosa, com a adoção de estudos de impacto, além da obrigatoriedade da recomposição das áreas degradadas pela mineração, modificaram esse panorama.Hoje, cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) exigir o controle de recuperação das minas fechadas, após a exploração da jazida, e ao Ibama a fiscalização dos danos ao ambiente durante a lavra. Crateras abandonadas e rios assoreados e contaminados por produtos químicos são repudiados por organizações ambientalistas, governo e comunidades, mas, sobretudo, pelo próprio mercado. Boa parte das mineradoras são empresas de capital aberto, sujeitas ao controle dos investidores em bolsas de valores. Para sobreviver nesse meio competitivo, apresentam relatórios sobre suas práticas sociais e ambientais. Existem no Brasil dezenas de tipos de minérios, principalmente ferro, o campeão de exportação. Boa parte da exploração é executada por grandes empresas, mas há espaço também para a pequena mineração, que predomina na produção de argila para tijolos e telhas, areia e brita, ardósia, calcário, gipsita, granito etc. Tanto quanto as grandes, estas também necessitam fomentar suas ações em bases sustentáveis. Para o governo, as empresas pagam royalties por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), tributo que deve ser aplicado em projetos que beneficiam a comunidade na melhoria de infra-estrutura, qualidade ambiental, saúde e educação. ?Quando falamos em mineração responsável, não abordamos apenas boas práticas ambientais?, diz Rinaldo César Mancin, do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). ?Pretendemos ter uma espécie de licença para manter um constante diálogo social.?Fim de uma fase, começo de outraAlém de explorar as jazidas com o menor impacto ambiental possível, empresas precisam planejar ações com as comunidades do entornoQuem lembra das imagens impressionantes de milhares de homens se locomovendo como formigas no buraco de Serra Pelada, região ao sul do Pará? Na década de 1980, quando se espalhou a notícia da existência de uma gigantesca jazida de ouro no local, garimpeiros experientes e novatos, agricultores sem terra e aventureiros de todas as regiões do país para lá se dirigiram em busca de riqueza fácil. Das mais de 40 toneladas de ouro extraídas de Serra Pelada, pouco sobrou nas mãos dos que lá tentaram a sorte. Da imensa cava, onde os homens cobertos de lama buscavam um sonho, resta um conjunto de morros escavados e um lago de mais de 100 metros de profundidade, inundado pela chuva e por pequenos cursos d?água que cruzam essa região. O ?formigueiro? de antes, hoje lembra uma vila fantasma na qual restam algumas centenas de garimpeiros que ainda acreditam haver ouro ali.Serra Pelada serve de exemplo do impacto que pode provocar a atividade da mineração e a necessidade de planejar a exploração antes mesmo de começar a cavoucar a terra. Um projeto ecologicamente responsável deve monitorar o impacto da atividade em todas as suas fases, desde as pesquisas iniciais até o momento em que se fecha a mina esgotada, passando pela análise das rochas e do solo, as perfurações que serão realizadas para determinar a profundidade da mina e o teor do depósito mineral. Só depois de conhecidos e definidos esses aspectos é que se passa à exploração da lavra e à escavação para a retirada dos minérios. Muitas das minas modernas parecem cidades subterrâneas, com instalações semelhantes a edifícios, com escritórios, refeitórios, almoxarifados e corredores de circulação sinalizados como ruas.Além da área de minériosA responsabilidade de ser indutora de ocupação urbana e responsável pelo aquecimento da economia força as empresas a também investir nas comunidades em que se instalam. Na moderna visão da mineração empresarial, manter a população e o governo informados e participando dos investimentos sociais e ambientais é um meio de desenvolver as regiões onde atuam e evitar que fiquem dependentes da atividade. A Vale em Carajás, por exemplo, desenvolve ações que vão além da exploração dos recursos minerais na região. As ações ambientais da empresa estão presentes no Núcleo Urbano de Carajás, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, nas minas e na Floresta Nacional de Carajás, que mantém sob sua proteção em convênio com o Instituto Chico Mendes. A floresta foi a primeira unidade de conservação que convive com exploração mineral a ter um plano de manejo completo, destinado a proteger a sua diversidade e assegurar a sustentabilidade dos recursos. ?Como a pesquisa indicando haver mineral em uma área é imprecisa, os pedidos de concessão englobam áreas muito grandes e as mineradoras acabam se responsabilizando por grandes extensões conservadas?, afirma Rinaldo César Mancin, do Ibram.Programa de pescariaProdutora de matérias-primas para fertilizantes, a Fosfertil mantém, em sua unidade de mineração de fosfato de Tapira (MG), duas barragens com peixes criados em água utilizada no processo de extração e beneficiamento de minério. São carpias, lilápias, pacus e piauçus que, com apoio nutricional, chegam a pesar até 10 quilos e ajudam a comprovar que a água usada pela empresa retornará aos leitos dos rios com boa qualidade. A empresa montou um programa de pesca monitorada por seus empregados e vizinhos que funciona dois dias por semana. Em cada dia de pescaria podem participar 30 pessoas, que doam como ingresso um quilo de alimento não perecível. Os participantes têm o direito de levar para casa até três peixes. Os pescados retirados a mais e os alimentos arrecadados são entregues para instituições sociais de Tapira e Araxá. Anualmente, são doados cerca de 10 mil quilos de peixes e 2.400 quilos de mantimentos.Ações decididas com a comunidadeComo criar um modelo responsável para explorar, por até 70 anos, uma reserva de 700 milhões de toneladas de bauxita em Juruti, no oeste do Pará? Essa pergunta motivou os técnicos da Alcoa, uma das empresas líderes mundiais na produção de alumínio, a desenvolver, com a comunidade da região, um plano de atuação visando o monitoramento da qualidade do ar, da emissão de ruídos e dos cuidados com a água. Além disso, o modelo procura desenvolver estratégias de promoção do município a longo prazo, que beneficiem os 34 mil moradores mesmo depois do período de exploração da mina. Dessa forma nasceu o Conselho Juriti Sustentável, órgão consultivo formado por representantes da empresa, do comércio local, do poder público e da sociedade civil, responsável por discutir a aplicação dos recursos dos programas socioambientais da mineradora. Os Planos de Controle Ambiental prevêem ações nas áreas de educação, saúde, segurança, infra-estrutura e assistência social.Transporte de baixo impactoA utilização de minerodutos para escoamento e transporte do material das minas ganhou impulso com as preocupações ambientais que norteiam as empresas e são impostas pela comunidade e pela legislação. Com 396 quilômetros de extensão, o mineroduto subterrâneo da Samarco, empresa do ramo siderúrgico, é o maior do mundo, percorrendo 25 municípios e passando por 1,3 mil propriedades. O mineroduto, equipado com fibra ótica em toda a sua extensão, permite o monitoramento online de suas condições operacionais. Um primeiro tubo começou a ser operado na década de 70; o segundo, que corre paralelo, serviu para ampliar o escoamento da produção. Os dois transportam o minério de ferro retirado das unidades de Mariana/Ouro Preto (MG), misturado com água até as unidades de beneficiamento e portos exportadores em Ubu, no litoral (ES). Enterrados a 1,5 metro de profundidade, os dutos evitam desmatamentos e problemas de ocupação.O que fazer com a águaEmpresas aprendem a reciclar e a diminuir ao máximo o consumo, mas o uso excessivo e a poluição ainda constituem um problemaNão existe mineração sem água. Essa é uma máxima repetida por todos os especialistas e empresários do setor. Em quase todos os momentos do processo de extração e beneficiamento do minério ? da lavra ao produto final ? se usa água. Apesar de tamanha importância, um alerta conjunto é feito pela ANA (Agência Nacional de Água) e pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração): ainda há pouca pesquisa sobre a gestão da água na exploração mineral no Brasil. Embora muitas empresas estejam mais eficientes no sentido de reciclar, reutilizar no processo de produção e diminuir ao máximo o consumo do produto, a qualidade da água utilizada pelo setor costuma ser motivo de disputa com as comunidades próximas. Isso ocorreu em novembro de 2008, quando a organização ambientalista Greenpeace causou polêmica ao denunciar a contaminação de poços no município de Caetité (BA) por urânio proveniente de um campo de exploração e beneficiamento da INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A questão ainda está sendo analisada, uma vez que a empresa afirma que a ocorrência é natural e toda a região conta com o minério no subsolo. Mas é um exemplo da preocupação motivada pelo uso compartilhado da água.A questão começou a ser tratada com mais atenção como parte das ações de preservação dos rios e reaproveitamento dos resíduos sólidos que poderiam ter impacto nas fontes de água pelos comitês de gestão das bacias hidrográficas, envolvendo usuários, o poder público e a sociedade. Segundo Luis Enrique Sanchez, pesquisador do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da USP, a cobrança pelo uso da água levou as empresas mineradoras a investir pesado nesses processos e na realização de programas de purificação e tratamento de efluentes. ?Com a ampliação da cobrança pelos comitês de bacias hidrográficas, a redução do consumo passa a ser uma necessidade para não encarecer o processo produtivo?, afirma Antônio Félix Domingues, da ANA. Barragens de rejeitosUm problema sério que ainda falta ser resolvido são as barragens para a contenção desses rejeitos, ou resíduos sólidos misturados com água dos processos de beneficiamento de minério. No norte e noroeste do Espírito Santo, por exemplo, a população reclama de pequenas empresas mineradoras de mármore e granito, acusadas de contaminar a água e prejudicar a vegetação nativa. A legislação exige que essas empresas adotem medidas de controle e construam tanques para armazenamento do rejeito, onde é feita a secagem para deposição em local adequado. Muitas vezes, no entanto, há infiltração e transbordamento ou rompimento dos tanques. O caso mais conhecido ocorreu em Minas Gerais, onde, em janeiro de 2007, a barragem de contenção de rejeitos de bauxita da Mineração Rio Pomba Cataguases, em Mirai, rompeu-se despejando no rio Muriaé milhões de litros de lama. As mineradoras tentam aprender com esses erros. ?Hoje, as empresas buscam reaproveitar a água que era deixada nas barragens para evaporar e reduzir a captação de água nova?, afirma Domingues, da ANA. ?A técnica é utilizada na tentativa de implantar circuitos fechados de água na linha produtiva e assim trabalhar com o máximo de reutilização, o que elimina o lançamento de efluentes em rios e reduz a possibilidade de poluição.? Para evitar sujar o rioAntes de começar a extração e o beneficiamento de níquel da mina de Barro Alto (GO), em 2010, a Anglo American já desenvolve um projeto para reutilizar a água que servirá na sua barragem de rejeitos, além de reciclar os efluentes do sistema de captação de esgoto doméstico e captar a água da chuva. Um reservatório com fundo impermeabilizado, para evitar perdas por infiltração, está sendo construído para receber toda a água utilizada em Barro Alto ? seja proveniente das bacias de decantação, das canaletas que captam água da chuva ou do sistema de tratamento de esgoto doméstico ? e depois será reutilizado para atividades auxiliares. ?Estimamos um aproveitamento acima de 90%?, afirma Marcelo Galo, gerente de desenvolvimento sustentável da mina. Segundo explicou, o objetivo é reduzir o máximo possível a captação de água no rio dos Patos, situado próximo à área de mineração.Tão preciosa quanto o ouroA 180 quilômetros de Salvador, no município de Barrocas, a Mineração Fazenda Brasileiro explora uma mina subterrânea de ouro, da qual extrai quase três toneladas do metal por ano. Do processo de exploração resulta uma polpa com minerais não aproveitados, cianeto e água, que é enviada para três lagos de rejeitos com fundo impermeabilizado para evitar a contaminação do solo e do lençol freático. A mineradora optou por reutilizar a água no beneficiamento do ouro. Cerca de 100 metros cúbicos retornam das lagoas para ser reutilizados nos processos de moagem, espessamento e hidrometalurgia, configurando um sistema que só não é totalmente ?fechado? por haver evaporação. ?Além da preservação dos recursos hídricos, há ganhos no que se refere à estabilidade da barragem, na deposição de um maior volume de rejeitos e na redução de custos no consumo de água?, afirma David Galo, engenheiro de processo da mineradora.Tecnologia sobre rochasPara resolver o problema de beneficiamento de mármore e granito, um novo equipamento está sendo desenvolvido por um empresário e engenheiro de Cachoeiro do Itapemirim, com financiamento de pesquisa da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O equipamento, chamado ecotear, visa dispensar o uso da água e da cal no processo de corte nos blocos de rochas, que são desdobrados em placa. Dessa forma, a lama, originada da mistura do pó do mármore ou do granito com a água e cal, foi eliminada. Segundo o empresário Aristides Fraga Filho, isso foi possível basicamente mudando a posição das lâminas de aço que auxiliam no corte. No equipamento tradicional, elas atuam na superfície superior dos blocos de rocha, enquanto no ecotear o trabalho é realizado nas faces laterais. Além de evitar problemas de contaminação de fontes hídricas, o equipamento permite evitar o uso de 4 a 8 mil litros de água por dia dos teares tradicionais.E depois, o que acontece?O fechamento de uma mina exige cuidados. Quando o minério se esgota, a empresa deve revitalizar a área exploradaO maior trem do mundo puxado por cinco locomotivas a óleo diesel/engatadas geminadas desembestadas/leva o meu tempo, minha infância, minha vida/triturada em 163 vagões de minero e destruição./O maior trem do mundo/transporta a coisa mínima do mundo/meu coração itabirano./Lá vai o maior tem do mundo/Vai serpenteando, vai sumindo/E um dia, eu sei, não voltará/Pois nem terra, nem coração existem mais.O poeta Carlos Drummond de Andrade, nascido em Itabira, a cidade com a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, refere-se, em O Maior Trem do Mundo, à atividade que marca a cidade desde 1942, quando começaram as explorações de suas minas de ferro e a economia do município passou a ser fortemente dependente dessa sua principal e quase única fonte de renda. Com o deslocamento da extração de minério para fora da região e a progressiva desativação do complexo de Itabira, resultando em um pólo minerador ampliado, coloca-se a questão: como evitar os efeitos da estagnação e os possíveis impactos ambientais das minas desativadas e impedir que ?nem terra, nem coração existam mais?, como temia o poeta? A questão não se refere apenas a Itabira, mas a todas as minas desativadas. O encerramento das atividades de mineração não é apenas um procedimento burocrático. Quando o minério se esgota, é de difícil acesso ou por qualquer motivo não é mais viável retirá-lo do solo, a empresa é obrigada a revitalizar a área explorada e continua responsável pelas condições ambientais e de segurança durante o prazo estabelecido pelo órgão público fiscalizador. A Vale, que teve suas origens em Itabira, elaborou um Guia de Fechamento de Minas, que traz diretrizes e procedimentos sobre as melhores práticas para a desativação e reabilitação dessas áreas e do seu entorno, incluindo o cálculo de seus custos. Final planejadoAtualmente, com o objetivo de reduzir ao máximo os impactos ambientais, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) monitora cada passo do fechamento de uma mina. O encerramento deve ser comunicado ao órgão com antecedência e solicitado ao Ministério das Minas e Energia. O DNPM exige a apresentação de relatórios de todos os trabalhos realizados no local, um plano de desmobilização das instalações e equipamentos, a caracterização das reservas remanescentes e da topografia atualizada da mina, plantas das áreas já recuperadas e por recuperar, além de um detalhamento paisagístico, ambiental e social da região.?Pode parecer um contra-senso, mas a exploração de uma jazida só é iniciada quando o seu fim é conhecido, o que em média ocorre após 40 anos de atividade?, afirma Rinaldo Mancin do Ibram. A estimativa desse custo é fundamental para estabelecer a viabilidade do negócio, pois permite calcular se o empreendimento vai gerar resultado suficiente para custear o seu fechamento, além de garantir que a geração de amanhã não receba o passivo de hoje. O desafio é conciliar os interesses de uma atividade lucrativa com as necessidades da comunidade local e ainda garantir a recuperação da área.Área serve para aterro sanitárioPara aproveitar uma área de 25 hectares onde havia encerrado a extração de carvão mineral, a mineradora Copelmi resolveu construir um aterro sanitário no município Minas do Leão (RS). O aterro, inaugurado em 2001, tem vida útil de 17 anos e poderá ser ampliado, pois nem toda a área já explorada pela mineradora foi aproveitada. Segundo Fernando Hartmann, vice-presidente da Sil Soluções Ambientais, empresa responsável pela instalação e gerenciamento do empreendimento, o próximo passo é a utilização do biogás, resultante da decomposição dos detritos, na geração de eletricidade. Atualmente, 99% do metano produzido no aterro é eliminado em queimadores para não ser lançado na atmosfera. O metano é um dos gases mais agressivos geradores do efeito estufa. A utilização do gás para geração de eletricidade poderá servir como compensação no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento previsto no Protocolo de Kyoto para reduzir as emissões de gases que aumentam o aquecimento global.Pedreira vira espaço culturalÁreas utilizadas pela mineração podem surpreender pelos novos usos. Foi o que ocorreu em Curitiba, no início da década de 1990, quando a prefeitura transformou a pedreira municipal e a usina de asfalto da região, destinadas a abastecer a cidade com matéria-prima para a construção civil e pavimentação, em um dos maiores espaços culturais da cidade: o Parque das Pedreiras. O local é envolvido por lagos, cascatas e mata de araucárias e lá funciona a Pedreira Paulo Leminski, um espaço para shows ao ar livre com palco coberto e capacidade para receber 25 mil pessoas. Ao lado, a prefeitura construiu a Ópera de Arame na cratera desativada de uma pedreira particular, com uma estrutura de ferro tubular com teto e parede de fibra de vidro temperado. Um novo bairro na velha minaO encerramento da exploração da Mina de Águas Claras, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, serviu para transformar o lugar em um empreendimento imobiliário. A mineradora Vale, proprietária do local, é também a empreendedora do projeto. Dos 2.066 hectares do terreno, 194 hectares (9% da área) serão utilizados para a formação do bairro. O restante é uma área verde que não sofreu intervenção durante o período de mineração, e permanecerá assim. O arruamento foi previsto para aproveitar as vias já existentes e o sistema de coleta e tratamento de esgotos original permite a reutilização da água na limpeza pública e em instalações sanitárias dos edifícios. Para a manutenção do padrão de sustentabilidade do local, a coleta de lixo é seletiva, com a participação de associações de catadores.

Revista Horizonte Geográfico