20/08/08

Danilo Jorge, para o Valor, de Belo HorizonteO Ministério de Minas e Energia prepara uma ampla mudança nas regras do setor mineral brasileiro, com a perspectiva de acelerar as pesquisas geológicas e os processos de licenciamento ambiental. O objetivo é tirar do papel uma série de projetos produtivos para que o país possa aproveitar melhor o ciclo expansivo mundial das commodities.Entre as medidas em estudo estão a realização de licitações de áreas de exploração disponíveis, seguindo de perto o modelo já adotado nas atividades petrolíferas, e o acompanhamento mais sistemático das sondagens conduzidas pelas empresas e requerentes de lavras.”Precisamos de uma legislação compatível com o momento atual, caracterizado pelo forte aquecimento da demanda em âmbito internacional”, disse José César de Freitas, diretor-geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).Uma das mudanças avaliadas é cobrar relatórios anuais para agilizar as pesquisas geológicas. Atualmente, os concessionários de lavras têm até três anos para prestar informações sobre as sondagens ao departamento.Outra proposta em estudo prevê a introdução da modalidade licitatória para a concessão das áreas colocadas em disponibilidade. A exemplo do que ocorre no setor de petróleo, a idéia seria reunir terras por blocos regionais e substâncias minerais, cobrando uma taxa prévia dos interessados. Além disso, cada rodada de licitação poderia ficar restrita a uma determinada cadeia produtiva.

Valor Econômico