28/05/08

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deve encaminhar ainda este ano ao congresso um pedido para transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na agência reguladora do setor de mineração. A informação foi confirmada ontem pelo secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermman, e pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar.”Isso faz parte de um amplo estudo do ministério, que prevê a mudança no marco regulatório da mineração. Já existem as agências da vigilância sanitária, das telecomunicações, do petróleo, da energia elétrica, da aviação civil e faltava a de mineração”, afirmou Zimmermman. Nos próximos 20 anos, o executivo disse que o governo deve investir cerca de R$ 1,8 milhão na atividade minerária, com financiamento do Banco Mundial. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, a nova agência deve priorizar novos investimentos em mapeamento geológico. “Os incentivos são necessários para vislumbrar a ampliação do portfólio do setor mineral brasileiro, ou seja, aumentar a oferta de minérios.”Ele afirma que a criação de uma agência reguladora para a mineração é vista com bons olhos pelo setor.

DCI