05/11/08

São Paulo, 5 de Novembro de 2008 – O crescimento do agronegócio brasileiro é diretamente proporcional ao aumento da demanda por nutrientes minerais. E para abastecer as lavouras, o setor precisa recorrer ao mercado externo, já que o País não consegue produzir nem 25% dos fertilizantes aqui consumidos. Essa dependência é acentuada pela inatividade de pelo menos 113 áreas de onde poderia se extrair fosfato – apenas em uma delas foi verificada a incidência de potássio -, um dos minerais que compõe o fertilizante.
De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), até agosto deste ano haviam 957 requerimentos para pesquisa, outras 940 autorizações já concedidas para a realização de pesquisas, 132 requerimentos de lavras e apenas 41 concessões, ou 42 se incluirmos nessa conta a única em processo de licenciamento. De área em área, chegamos a um total de 5,85 milhões de hectares, ou 2184 minas – ou locais que poderiam se converter em uma – das quais apenas 1,8% abastecem a produção nacional de fosfato e potássio.
Das duas únicas minas de potássio de que se têm notícia, apenas uma, em Sergipe, está em atividade. De lá saem 10 % do potássio consumido internamente. Os outros 90% já custaram este ano aos importadores US$ 3 bilhões, só até agora. A previsão do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é de que essa cifra chegue a US$3,8 bilhões até dezembro. Da outra mina brasileira de potássio localizada na bacia amazônica só saem disputas governamentais, inatividade que já faz do Brasil o maior importador de potássio do mundo.
A licitação aberta no ano passado pela Petrobrás, que detém a concessão da mina, não teve quórum e a empresa promoveu uma negociação direta interrompida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. “A área valia mais do que ela estava sendo oferecida. Subvalorização quando da supervalorização da commodity”. A implantação de uma mina de potássio dura cerca de oito anos. Para se extrair dela dois milhões de toneladas do mineral é necessário um investimento de US$ 2,5 bilhões, calcula o Ibram. No caso do fosfato, o nível de dependência do mercado internacional é menor. Importamos 51% do volume de nutriente consumido. No ano passado esse montante representou 1,750 milhões de toneladas, este ano o volume total de fosfato deve saltar para 1,9 milhões, ou US$ 329 milhões.
A situação do fosfato é agravada pela dependência de enxofre, componente necessário para o manejo da rocha fosfáltica, como pontua o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arco Verde. A produção de um milhão de toneladas do mineral em um ano demanda investimento de US$ 1,5 bilhões ao longo de quatro anos.
A justificativa para a inatividade das 113 minas que poderiam diminuir, pelo menos em parte, essa dependência aguda do mercado externo, está na renúncia ao direito de lavra por parte das empresas quando a tonelada de fosfato ainda era comercializada a US$ 60 – no último ano a commodity sofreu valorização superior a 110% na Bolsa de Chicago.
O DNPM se apóia ainda nos pedidos de suspensão de lavras para explicar tamanha inatividade, e rebate com a informação de que 15 desses processos estão em análise para um futuro enfrentamento com as empresas que detém as concessões. “A lei exige que a exploração seja iniciada até seis meses após a concessão. A empresa pode pedir suspensão do trabalho de lavras por três anos, não tem um critério, eles pedem e nós analisamos conforme a evolução da exploração, porque ninguém vai trabalhar no prejuízo, mas hoje estamos discutindo para não sermos tão benevolentes. Estamos atacando processo a processo para alavancarmos a produção, sob pena de caducar o termo de concessão”, explica Miguel Néry, diretor-geral do DNPM. O diretor do DNPM pondera ainda que o departamento já discute com a Vale, a ampliação da jazida de potássio e “a abertura de outra mina na mesma região no Sergipe”.
A produção nacional de fosfato que não supri nem metade da demanda brasileira compete ainda com um fosfato importado à alíquota zero. “Existe um desequilíbrio claro. Praticamos a maior carga tributaria do mundo, o fosfato daqui paga 40,10% de imposto, o Canadá paga 18,2%”, compara Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de assuntos minerários do Ibram. “Uma carga tributária desse tamanho desestimula a procura de novas jazidas”.
Jazidas essas que a consultora Elizabeth Chagas acredita estarem bem abaixo dos nossos pés à espera de uma prospecção. Segundo ela, a maior reserva de fosfato do mundo está na África, mais precisamente em Marrocos, País “com solo teoricamente parecido com o nosso. “Nós estamos na mesma reta, fazíamos parte do mesmo bloco continental. A verdade é que o Brasil ainda conhece muito pouco sobre suas reservas minerais, principalmente na região norte/nordeste. Sem falar das minas inativas, em Santa Quitéria existe fosfato mas não exploram. Uma irresponsabilidade por parte do governo em virtude da demanda mundial de alimentos.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 11)(Gilmara Botelho)

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