Mina de Itataia: Tucano defende incentivos fiscais
06/03/09
Por Projeto de Indicação, deputado do PSDB quer que o Governo reduza o ICMS para exploração de urânioO deputado Tomas Figueiredo (PSDB) defendeu, na última quarta-feira, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, que o Governo do Estado conceda a redução da alíquota do ICMS na exploração do fosfato e urânio na mina de Itataia, no município de Santa Quitéria. O mesmo benefício foi dado através de lei nas operações de gás das termoelétricas como também para a refinaria de petróleo. O pedido do parlamentar vem em forma de Projeto de Indicação que pode ser acatado ou não pelo Poder Executivo Estadual.O tucano se diz totalmente a favor que o Ceará dispense alguns impostos para atrair grandes investimentos para o Estado. ?Fico satisfeito que o Governo do Estado do Ceará abra mão de alguns impostos que ele não teria caso esses investimentos não tivessem pelo menos um prognóstico de vir para cá. E faz isso de forma a ter nessas ações, um fator até de maior sedução para que essas empresas não deixem de trazer seus projetos para o nosso Estado?, defendeu.Por isso argumenta, já que o Governo formula uma lei de redução do ICMS para investimentos que estão ?tão distantes, quase que ainda um sonho para o nosso Estado?, deveria também conceder a mesma isenção ao projeto de exploração da mina de Itataia. ?É um projeto tão importante quanto os outros, se não mais, pela sua possibilidade de concretização?, afirmou Figueiredo.O tucano destacou que o projeto envolve tanto o Governo Federal através da estatal Nuclebras quanto a empresa privada Galvane Mineração, que afirma ter ganho o processo licitatório para a exploração da mina porque se comprometeu a construir uma fábrica de fertilizantes, no qual a idéia é exportar tanto para os mercados internacionais quanto para o Norte e Nordeste do País.Tomas Figueiredo chamou atenção para o fato de estados brasileiros terem perdido grandes investimentos por não fazerem concessões desta natureza. O tucano citou o caso do Rio Grande do Sul, no governo de Olívio Dutra (PT), que perdeu para a Bahia a montadora da fábrica da Ford de veículos.
Diário do Nordeste