03/02/12

Minas Gerais arrecadou em janeiro R$ 68,419 milhões por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O valor representa 50,3% do total de R$ 137,894 milhões arrecadados no país. Na comparação com o montante de R$ 55,132 milhões registrado no Estado no primeiro mês de 2011, houve crescimento de 24%. No confronto com dezembro do ano passado, quando os recolhimentos em Minas chegaram a R$ 82,351 milhões, houve recuo de 16,9%. ;
Em nível nacional, a expansão no período chegou a 28%. Já ante dezembro de 2011, o Brasil também apresentou queda, mas em ritmo menor, com retração de 10%. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). ;
O município que mais recolheu Cfem em janeiro foi Itabira, na região Central, com R$ 9,518 milhões. O valor é 29% superior aos R$ 7,378 milhões verificados no mesmo mês do exercício passado. Na mesma base de comparação, a arrecadação em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), cresceu 16,5%, passando de R$ 7,378 milhões para R$ 9,518 milhões. ;
Com R$ 8,818 milhões em recursos contabilizados em janeiro, Mariana, na região Central, é a terceira cidade que mais recolheu a compensação no Estado. No confronto com os R$ 6,351 milhões contabilizados em idêntico período de 2011, a elevação chega a 38,34%. ;
O município de Congonhas (Campos das Vertentes), aparece em seguida, somando R$ 6,353 milhões em janeiro. O número é 73,8% maior que os R$ 3,654 milhões registrados no primeiro mês do ano passado. ;
Em Brumadinho, na RMBH, o acréscimo do recolhimento da Cfem foi de 18,12%. No confronto entre os meses de janeiro de 2011 e 2012, o montante arrecadado pelo município subiu de R$ 3,576 milhões para R$ 4,224 milhões.;Ouro Preto – Dentre as principais cidades mineradoras do Estado, Ouro Preto foi a que apresentou o menor volume em recursos pagos por meio da Cfem. No entanto, o valor, que chegou a R$ 2,546 milhões no primeiro mês deste ano, é 17% superior ao montante de R$ 2,175 milhões verificado no mesmo período de 2011. ;
Assim como no país e também no Estado, todos os municípios apresentaram queda na arrecadação da Cfem em janeiro em relação ao mês imediatamente anterior. A retração mais expressiva, de 36,5%, foi observada em Nova Lima. Em dezembro, a cidade recebeu R$ 14,979 milhões por meio da Cfem. ;
Uma das explicações para a diminuição nesta base de comparação é o recuo da produção de minério de ferro no período em razão das fortes chuvas que atingiram as principais regiões mineradoras do Estado. Pelo mesmo motivo, as exportações no intervalo caíram, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Os embarques internacionais de minério de ferro em janeiro chegaram a 18,181 milhões de toneladas, retração de 46,5% em relação ao mês de dezembro e de 20% ante janeiro do ano anterior. ;
Em 2011, a arrecadação da Cfem somou R$ 1,544 bilhão no país, aumento de 42% em relação ao total registado em 2010. Em Minas Gerais, a expansão foi ainda maior, alcançando 47,4%. No confronto entre o ano passado e o exercício de 2010, o volume pago por meio da contribuição saltou de R$ 534,867 milhões para R$ 788,882 milhões. ;
Com o resultado, Minas Gerais permanece sendo o Estado do país que mais recolhe a contribuição, seguida pelo Pará. São destinados aos cofres dos municípios mineradores e do governo estadual 51% de toda a arrecadação da contribuição em território nacional, enquanto o Pará representa 29% do total do país. A receita da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados, com 23% e União, que recolhe 12% do valor total. ;
A compensação é calculada sobre o valor do faturamento líqüido das empresas mineradoras, ou seja, o valor de venda do produto com a dedução de tributos, despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercialização. No caso do minério de ferro, principal item da pauta mineira, a alíquota é de 2%.

Diário do Comércio