05/06/08

Após cinco anos e quatro meses afastada da tribuna do Senado Federal, a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) fez, nesta quarta-feira (4), seu primeiro discurso ao retornar ao Parlamento. Ela analisou detalhadamente sua atuação à; frente do ministério, agradeceu a subordinados, instituições e associações que a ajudaram e apoiaram durante sua gestão e, antes de ser aparteada por 32 senadores, foi aplaudida pelos presentes no Plenário do Senado.
– Nesses últimos cinco anos, vi a questão ambiental ser colocada no coração da agenda deste país. Vi a questão ambiental ser debatida todo dia, como até há bem pouco tempo eram discutidas as questões econômicas e questões importantes de outra natureza – disse.
Marina Silva também agradeceu a todas as legendas partidárias pelo apoio na aprovação de leis enviadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Congresso, como a Lei de Gestão de Florestas Públicas e a lei que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
– Hoje, o Brasil é considerado, em pesquisa realizada em relação à;s mudanças climáticas, o país em que a opinião pública mais se preocupa com os problemas do aquecimento global – comemorou.
A senadora agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “pela confiança” e destacou terem conseguido juntos “uma série de conquistas e de encaminhamentos políticos fundamentais para mudar paradigmas na cultura de desenvolvimento econômico, social e civilizatório”. Agradeceu também ao suplente, o ex-senador Sibá Machado, por tê-la substituído “com capacidade”.
– Na Amazônia, no cerrado ou em qualquer um dos biomas brasileiros, não está impedido o desenvolvimento, se formos capazes de fazê-lo com sustentabilidade; se formos capazes de criar um processo de transição, para que possamos dar as respostas de mudança de modelo de desenvolvimento que este país precisa dar – afirmou.
De acordo com Marina Silva, sua gestão no ministério priorizou colocar a política ambiental como uma política que abrangesse todo o conjunto do governo federal, de maneira transversal. Ela explicou que as diretrizes adotadas no ministério foram quatro: controle e participação social; desenvolvimento sustentável; fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e política ambiental “de governo” e transversal, envolvendo vários ministérios e órgãos. Entretanto, disse a ex-ministra, descobriu que a melhor forma de realizar uma “política de governo” seria fazer uma “política de país”.
– Quando você faz política de país, você ajuda os governos. E para fazer política de país é fundamental que não estejamos presos à; lógica que, muitas vezes, perpassa a política. Na questão ambiental, a política estruturante é aquela que pensa antes nas futuras gerações. Elas podem não render a frase de efeito no momento, a popularidade.Mas é o que precisa ser feito em um Estado e em um país que tem uma Constituição, no seu art. 225, que assegura que todo cidadão brasileiro tem direito a um ambiente saudável e que esse cidadão não é apenas o que está aqui, mas aquele que ainda não nasceu – ressaltou.
Na ocasião, Marina Silva recordou discussões importantes para o país, como as hidrelétricas do rio Madeira, a transposição das águas do rio São Francisco e a BR-163, para afirmar que a legislação ambiental e o combate à;s práticas ilegais não devem ser entendidas como entraves ao desenvolvimento do país.
– É uma idéia errada. Ela tem de ser entendida como um resgate da dinâmica do desenvolvimento – disse, registrando que, até 2003, a média de licenciamentos era de 140 licenças por ano, mas 45 hidrelétricas foram embargadas pela Justiça, e, em 2007, de 302 licenciamentos, nenhum está embargado.
A parlamentar disse ainda que a significativa diminuição do desmatamento durante sua gestão foi fruto do trabalho transversal de 13 ministérios, que trabalharam baseados no ordenamento territorial e fundiário, no combate à;s práticas ilegais e no apoio à;s práticas produtivas sustentáveis. Infelizmente, reconheceu a senadora, o apoio à;s práticas sustentáveis e a transversalidade “ficaram a desejar”, mas o principal erro é outro, na opinião de Marina Silva.
– No caso do desmatamento, o que andou mais foi a agenda do combate à;s práticas ilegais. Agora, o erro – inclusive vou pedir licença para falar, da forma respeitosa como sempre tratei o governador Blairo Maggi -, o erro é combater o que está funcionando, combater o combate ao ilegal. Não era para o governador Blairo Maggi questionar as medidas, era para continuarmos trabalhando juntos. Foi isso o que eu disse para ele, porque levamos o desmatamento em Mato Grosso para uma queda de 72%. Esse é um efeito inédito de governança ambiental. Se continuarmos na agenda da governança ambiental, isso será ótimo para a agricultura, para a pecuária, para os biocombustíveis. Essa é uma visão estratégica que não pode ser perdida. Foi com esse espírito que trabalhei com minha equipe. E quero agradecer a todos eles – comentou Marina Silva.
A senadora também disse que o Brasil tem condições técnicas, políticas, tecnológicas e éticas de realizar um desenvolvimento com “sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política e ética”. E tratou de agradecer o apoio não só de sua equipe no ministério, mas também ao Ministério da Ciência e Tecnologia, à; Polícia Federal, à;s Forças Armadas e à; Polícia Rodoviária Federal.
– Saio do governo do presidente Lula com uma lição: aprendi a olhar de baixo para cima, porque olhando de baixo para cima descobri o que está acima de mim. O Brasil está acima de mim, a Amazônia está acima de nós, esta Casa está acima de nós. Então, a minha saída do governo não tem a pretensão de desconstituir; tem a pretensão, sim, de contribuir para que se consolidem as conquistas, nem um centímetro a mais. Nada de revogar a resolução do Conselho Monetário! Nada de redução de reserva legal! – finalizou Marina Silva.

Agência Senado