16/04/07

Demora na licença de hidrelétricas no Rio Madeira é pano de fundo para reestruturação de cargos estratégicos
Isabel Sobral, BRASÍLIA
Quase três meses após ser incluído entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a demora na concessão da licença prévia do projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira está irritando o Palácio do Planalto e sendo apontado como pano de fundo para um grande troca-troca no Ministério do Meio Ambiente. ?A ministra Marina Silva, confirmada no cargo, está fazendo uma reflexão normal sobre suas metas e os assessores que deverão tocá-las no segundo mandato?, disse ao Estado uma fonte de governo.Embora prefiram não relacionar diretamente a possível mudança estrutural à lentidão na concessão de licença para o início das obras, interlocutores da ministra reconhecem ?um certo incômodo? com a demora no processo de tirar do papel as obras na região Norte.Em Roraima, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, prevêem a produção de 6.450 MW de energia elétrica. Nos planos do PAC, a meta é ter esses empreendimentos em fase final em 2010. Juntas com outro projeto de usina para o Norte, a Belo Monte, as três obras são consideradas vitais pelo governo Lula para a garantia de um crescimento econômico de 5% nos próximos anos.IBAMANo entanto, nada pode começar sem a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anterior à licença de instalação, que permitirá o início efetivo das obras.Comandado pelo petista Marcos Barros, o Ibama está no centro da polêmica. Barros estaria de malas prontas para deixar o instituto desde dezembro, segundo fontes do governo, e aguarda apenas o sinal verde da ministra, que viria com a reestruturação dos postos-chave.Petistas gaúchos, como o secretário-executivo Cláudio Langone, segundo na hierarquia do ministério, estariam na lista de saídas, com chance de ser substituído pelo secretário de Biodiversidades e Florestas, João Paulo Capobianco, muito ligado a ambientalistas de ONGs e à própria Marina.As acusações de lentidão por parte do Ibama começaram em julho do ano passado, quando se completou um ano da entrega do Estudo de Impacto Ambiental (Eima) por parte de Furnas Centrais Elétrica, responsável pelos projetos no Rio Madeira. O órgão se defende afirmando que faltaram informações complementares e somente no final de 2006 essa etapa foi concluída.

O Estado de São Paulo