04/05/09

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu concluir em dois meses o marco regulatório para o setor de mineração que incluirá a criação de uma agência reguladora para o setor.
De acordo com Lobão, o documento básico do marco já está concluído após colaboração de vários agentes da indústria, e a intenção é levar o mais rápido possível para votação no Congresso. “Creio que vamos propor ao Congresso Nacional um marco de boa qualidade dentro de dois meses, no máximo”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa sobre o primeiro óleo do pré-sal de Tupi, na bacia de Santos, a ser extraído na sexta-feira.
“Vamos fazer uma agência sim”, complementou ao ser perguntado se a agência reguladora será criada. Na mesma coletiva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também garantiu que o novo marco regulatório do setor de petróleo está praticamente finalizado e que será apresentado ainda no primeiro semestre.
“Demos prioridade máxima para os estudos… todas as grandes avaliações já foram feitas, o presidente (Lula) nos deu um prazo e vamos cumprir, ele disse ontem (quarta-feira) que quer ver isso o mais rápido possível”, disse a ministra sem dar detalhes. Segundo ela, o governo está tomando todas as providências para que o marco seja eficiente para durar por vários anos e também para que “não seja uma camisa de força ou um marco impreciso”. (Reportagem de Denise Luna)

Brasil Infomine / Reuters