25/09/07

Para o setor da mineração continuar se desenvolvendo no país é preciso definir marcos regulatórios, a fim de garantir o cumprimento de contratos e, consequentemente, atrair e manter investimentos, segundo informou o ministro de Minas e Energia (MME), Nelson Hubner, que participou ontem do 12º Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), realizado de 24 a 27 deste mês, em Belo Horizonte. De acordo com ele, é preciso também ampliar o conhecimento minerário sobre o território brasileiro. Ainda conforme o ministro, de 2003 a 2007 foram mapeados cerca de 800 mil quilômetros quadrados, que é o equivalente a uma área superior à pesquisada nos últimos 35 anos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que também participou do evento, para garantir a instalação ou ampliação de investimentos é necessário também acelelar o processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação aos empreendimentos que não causam impacto significativo no meio ambiente. Chinaglia também frisou a necessidade de estabelecer um teto para a compensação ambiental, uma vez que a atual legislação determina apenas o percentual mínimo em relação ao investimento que está sendo aportado, que é de 0,5%, mas não fixa o valor máximo, o que poder gerar insegurança para o empreendedor. Urânio – O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna, também defendeu a possibilidade das empresas privadas passarem a explorar urânio no país. De acordo com ele, a extração do minério é muito discutida em função de acidentes isolados como o de Chernobyl, na Rússia, mas é preciso lembrar que 60% da energia utilizada na França é nuclear e nunca foi registrado um só acidente naquele país. O Brasil é, atualmente, o 12º produtor de urânio no mundo, com 360 toneladas anuais. Além disso, possui a sexta maior reserva mundial do minério. Conforme informações do Ibram, se a atividade for liberada para a iniciativa privada, o país pode chegar a ter a terceira maior produção. Conforme a entidade, a mineração no Brasil é responsável por 36% da balança comercial. A previsão é de que os investimentos das empresas do setor, no período de 2007 a 2011, sejam da ordem de US$ 28 bilhões, sendo que os segmentos de minério de ferro e níquel deverão consumir, respectivamente, US$ 9,6 bilhões e US$ 7,6 bilhões desse montante.

Diário do Comércio