08/07/08

Folha Online
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta segunda-feira que o governo estuda estipular um prazo para que os mineradores explorem as áreas concedidas a eles pela União. Segundo o ministro, muitas empresas ganham a concessão, mas não exploram o território, utilizando a área apenas para especulação.
“Isso não pode continuar desse modo, aqueles que têm áreas em determinados setores para explorar terão que explorar ou devolvê-las”, disse o ministro.
De acordo com Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministério acabe com deficiências no setor mineral para que o Brasil possa aumentar a produção de fertilizantes.
“Nós importamos 60% de todos os fertilizantes que usamos quando poderíamos produzi-los aqui. Estou estimulando a Petrobras e a Vale do Rio doce para que se associem na formulação de uma política nacional de produção de fertilizante para atender nossas necessidades”, afirmou.
Lobão disse que até o fim do ano o ministério pretende enviar ao Congresso Nacional uma revisão do Código Brasileiro de Mineração. Atualmente, a legislação prevê que as mineradoras têm sete anos para apresentar o resultado de suas pesquisas em determinada área, mas não há prazo para a exploração.

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