09/07/08

BRASÍLIA – Depois de propor diversas mudanças para o setor de petróleo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, está mirando o setor de mineração. Ontem, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado, ele afirmou que os royalties pagos pelas mineradoras são baixos.Lobão, no entanto, disse que o governo não adotou ainda nenhuma decisão para rever os valores, mas que o ministério entende que estes poderiam ser maiores. Segundo ele, suas manifestações nesse sentido “não têm agradado muita gente”.Uma das propostas do ministro é a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração, seguindo o modelo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de mudanças no processo e regime de concessão de áreas. Lobão critica a ausência de prazo para que a exploração do território concedido seja iniciada. “O Código Brasileiro de Mineração deverá ser revisto”, afirmou. “Pelo menos, atualizado.”

DCI