21/01/09

O objetivo dos autores, Hildebrando Herrman, Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva, com a obra é oferecer aos leitores as principais normas legais aplicáveis ao setor mineral brasileiro.

Para isso, o livro reproduz os dispositivos legais pertinentes: Código de Mineração e legislação correlata, Código Florestal e normas regulamentadoras, Lei dos Crimes contra a Natureza, dentre outras.
A obra, que já está disponível para compra no nosso portal, é destinada ao público em geral, mas pode servir de base de estudo para quem pretende iniciar-se em mineração, pois apresenta uma abordagem prática e didática do Código de Mineração.

Leia mais sobre: Livro(s)

MundoGeo