15/08/08

Está previsto para o;dia 19 de agosto;a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA), para a regulamentação da atividade mineradora no Estado.;O Protocolo, que se encontra em fase de finalização, foi elaborado pela SMA, em conjunto com o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) e o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp. O coordenador do Comin, Tasso de Toledo Pinheiro, explica que o setor industrial e o órgão público ambiental têm um objetivo comum: ?Desejamos assegurar o acesso das gerações futuras aos recursos minerais e a um meio ambiente saudável e equilibrado?.
Plano de Recuperação?Hoje, os processos de licenciamento ambiental demoram anos, e esperamos que a definição de regras mais claras traga uma maior agilidade?, afirma o coordenador do Comin, ressaltando que a questão ambiental já está plenamente assimilada pelo setor. ?Qualquer empreendimento de mineração deve ter, de antemão, um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas?, disse Pinheiro.
Isso significa que, explorados os recursos do subsolo de uma determinada área, esta poderá ser recuperada e ter novas formações de flora e fauna. Ou, ainda, ser convertida a outra função de interesse ecológico: na zona leste de São Paulo, uma antiga pedreira transformou-se numa bem manejada área de aterro sanitário, imprescindível para municípios como São Paulo, que enfrentam sérios problemas para o encaminhamento de resíduos.;Setor-chaveTasso Pinheiro ressalta as peculiaridades do setor de mineração paulista: a maior parte das empresas é de pequeno ou de médio porte e as extrações são de argila, brita e calcário, elementos de fundamental importância para o setor da construção civil. ?São insumos baratos, cuja exportação não compensa. Por isso mesmo, são quase todos utilizados internamente, e constituem elementos-chave para a viabilidade dos setores de construção e infra-estrutura?, falou o coordenador do Comin.
Justamente por serem insumos de baixo custo, é importante que sua extração não se dê a distâncias muito grandes das comunidades onde serão utilizados. ?Na Grande São Paulo, temos um consumo de areia de 4 milhões de toneladas ao mês?, ele relata. ?Imagine as conseqüências econômicas e ambientais dessa quantidade de areia vindo de longe e circulando pelas estradas em caminhões?, observa. ?Os municípios precisam pensar nisso, e garantir meios para suprir suas necessidades futuras desses insumos?.
Na opinião de Tasso Pinheiro, é uma pena que o setor industrial de mineração, apesar de sua inegável importância estratégica, não seja visto como um segmento economicamente expressivo, motivo pelo qual tem ficado à margem das preocupações de sucessivos governos. ?Na década de 80, havia o programa Pró-Minério, que não contou com o apoio governamental necessário para continuar?, ele contou.;?Espero que a assinatura deste Protocolo contribua para a criação de um órgão específico para este importante setor?, acrescentou.(Fonte:Fiesp)Diana Gillie.labore Consultoria Estratégica em Meio AmbienteFone/Fax: (61) 3322-1006/3322-4627/3323-6479http://www.elabore.com.br

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