17/08/07

Jazidas minerais de duas empresas do Pará que já pertenceram à De Lucca Revestimentos Cerâmicos, de Criciúma, devem ir a leilão nos próximos meses. As jazidas pertencem à Indústria de Cerâmica da Amazônia (Inca) e à Companhia Equatorial de Mineração (Comine, que pertence ao Grupo Inca). Nas reservas encontram-se minerais como a nefelina sienito, um minério raro e com alto valor de mercado. As duas empresas, que já paralisaram as atividades, foram compradas em 1º de agosto de 1991 pela De Lucca Revestimentos Cerâmicos. A empresa criciumense já havia vendido as duas companhias antes mesmo de pedir falência, no ano passado. Mas nem por isso o assunto deixa de interessar ao Sul do Estado. Segundo Péricles Weber, leiloeiro judicial do Pará (Justiça Federal do Trabalho – 8ª Região-Pará/Amapá), os ex-funcionários da De Lucca poderão solicitar que o dinheiro obtido com a venda dos bens da Inca e da Comine sejam utilizados também para o pagamento da dívida trabalhista que a cerâmica criciumense deixou. Weber explica que a extinta cerâmica de Criciúma responde pelas obrigações que deixou de cumprir. “A empresa comprou e sumiu do mercado sem cumprir com as obrigações devidas”, afirma. A prioridade na utilização do dinheiro obtido com a venda dos bens das empresas é o pagamento das dívidas trabalhistas da cerâmica e das mineradoras no Pará. “Queremos resolver esse problema social gerado com o fechamento das empresas e o não pagamento dos funcionários”, afirma. Segundo o leiloeiro, os representantes legais dos funcionários da cerâmica De Lucca precisariam solicitar ao juiz que cuida do caso em Santa Catarina que encaminhe à Justiça do Pará um pedido para que parte do valor obtido com a venda dos bens da Inca e da Comine seja destinado ao pagamento da dívida trabalhista da cerâmica. Recursos da venda dos ativos podem quitar dívidas trabalhistas Segundo o leiloeiro, as mineradoras paraenses fecharam deixando uma dívida trabalhista de R$ 20 milhões, equivalente a indenizações trabalhistas de mais de 400 empregados. Ele afirma que antes das empresas paralisarem as atividades, a De Lucca vendeu as empresas para Soma Corretora Mercantil de Futuros Ltda, do Rio de Janeiro. O processo para o pagamento da dívida trabalhista das duas empresas é antigo: data do ano de 1992. Um leilão, ocorrido entre o final do ano passado e início desse ano vendeu bens das empresas no valor de R$ 3,6 milhões. No entanto, as empresas possuem outros bens para serem leiloados – entre eles as 16 jazidas minerais, totalizando uma área de cerca de 40 mil hectares. Sete delas já foram penhoradas, perfazendo uma área de aproximadamente 6 mil hectares. Segundo o leiloeiro judicial, as jazidas da Inca e Comine possuem as seguintes substâncias minerais: nefelina sienito, argila, argila caulínica, filito, chumbo, zinco, estanho e cobre. Apesar das jazidas penhoradas terem áreas menores que as demais, é justamente nelas que se encontra um mineral raro e valioso no mercado internacional: a nefelina sienito. Weber afirma que, por ser utilizado nas indústrias de cimento, cerâmica, de vidro ou mesmo como granito ornamental, esse mineral é muito procurado pelas empresas. “O Pará é um estado com um subsolo rico e as empresas de cimento estão vindo para cá. A fabricante de cimento que ficar com a jazida irá ter um ganho muito grande”, afirma. O leilão das jazidas ainda não tem data marcada, mas segundo o Weber, poderá ocorrer em outubro. As jazidas não penhoradas também poderão ser leiloadas. A idéia, segundo ele, é aproveitar uma feira internacional de mineradores que ocorrerá em setembro em Minas Gerais para atrair compradores para as jazidas. O valor dos ativos está sendo reavaliado. Quem arrematar os bens poderá parcelar o pagamento e estará livre de quaisquer ônus anteriores. Paraibanos esperam produzir em Criciúma ainda em 2008 Segundo o administrador judicial da massa falida da De Lucca Revestimentos Cerâmicos, Agenor Daufenbach Júnior, a Cerâmica Elisabete, da Paraíba, que arrematou os bens da massa falida por R$ 7 milhões, recebeu no dia 2 de julho a carta de arrematação que dá posse dos bens arrematados à cerâmica paraibana. Representantes da empresa já visitaram as instalações da De Lucca e estão elaborando o projeto a ser implantado na indústria falida. Segundo Daufenbach, a Elisabete já contratou nove ex-funcionários da De Lucca. José Nilson Crispim Júnior, da Cerâmica Elisabete, afirma que a empresa fará a revitalização e modernização das instalações da antiga De Lucca, onde será produzido porcelanatto, mesmo tipo de revestimento cerâmico que a empresa produz em João Pessoa. “A maioria dos equipamentos serão substituídos, já que eles estão bastante debilitados. Essa revitalização demanda tempo, mas a previsão é que iniciemos a produção até meados de 2008”, afirma Crispim.

Tribuna do Dia – SC