29/02/08

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de Marabá, no sudeste do Pará, concedeu liminar nesta quinta-feira (28) em recurso de interdito proibitório apresentado pela Vale, proibindo que Raimundo Benigno e outros líderes do denominado Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros de Mineração (MTM) e do Movimento dos Sem-Terra (MST) concretizem a ameaça que fizeram de interditar a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Eles anunciaram no final de semana passada, em Parauapebas, que a ocupação começaria no dia 15 de março, mas o diretor Norte de ferrosos da Vale, que opera a ferrovia, José Carlos Soares, disse que havia uma informação de que isso poderia ocorrer já nesta sexta-feira (29), data em que a Vale está anunciando um lucro recorde de R$ 20 bilhões obtido em 2007. Em seu despacho o juiz Haddad também fixou em R$ 3 mil a multa individual e diária para quem desobedecer a decisão. Ele mandou ainda requisitar força policial federal necessária para o cumprimento da liminar e ordenou que seja solicitada ?a colaboração da Polícia Militar do Estado com a polícia judiciária federal para, se necessário, qualquer diligência seja cumprida. Borlido Haddad também determinou a ?apreensão de todos os bens móveis encontrados no local, que impeçam o normal funcionamento da estrada de ferro, tanto para possibilitar eventual identificação dos patrocinadores financeiros da pretendida ocupação, quanto para a satisfação das penas pecuniárias cominadas ao descumprimento do interdito proibitório?. O interdito proibitório a que se refere o juiz federal de Marabá, é um tipo de ação possessória que o detentor da posse de um bem ajuíza, toda vez em que há forte possibilidade de invasão ou interdição, como a que os manifestantes ameaçam fazer na EFC. A Vale informou ao juízo que integrantes do MST e de movimento que reúne trabalhadores e garimpeiros na mineração, sob o pretexto de reivindicação de direitos, programaram manifestação, a partir de 15 de março, em que ocupariam as margens da ferrovia. Em entrevista a canal de TV da região sul do Pará, os réus Raimundo Benigno e Erival Carvalho afirmaram, segundo a Vale, que acampariam ao lado da ferrovia. Matéria publicada no jornal ?Correio do Pará? na última terça-feira, 26, noticia a intenção do movimento em ocupar a estrada de ferro, pois ?só assim ela [a Vale] sentirá no bolso o prejuízo que há muito tempo os garimpeiros já sentem.? ?É fato notório a posse exercida pela autora sobre a estrada de ferro explorada mediante concessão da União. A divulgada intenção dos réus de acampar às margens da ferrovia, ou até mesmo ocupá-la, enseja a proteção possessória requerida. Ainda que o acampamento seja montado ao lado da estrada de ferro, é preciso que se preserve a faixa de domínio, a fim de que não haja risco de morte ou de acidentes?, fundamentou o juiz federal na decisão. Sem negociação O diretor da Vale, José Carlos Soares, reforçou que os órgãos de segurança do Estado e Federal foram comunicados a respeito da ameaça dos manifestantes e da decisão do juiz de Marabá. ?A Vale acredita que os órgãos de segurança vão cumprir com suas obrigações e impedir a ocupação da ferrovia, que é uma concessão federal. E invadi-la, portanto, é crime?. Soares disse ainda que não entraria no mérito se as reivindicações apresentadas pelos manifestantes são justas ou não, mas destacou que elas não têm qualquer relação com a Vale. E garantiu que a empresa não irá negociar com esse grupo. Ele informou que ano passado ocorreram três invasões do MST à EFC. A primeira foi no dia 7 de outubro, na altura do distrito Vila dos Palmares II, no município de Parauapebas. A segunda, no mesmo local, no dia 17 de outubro, por três dias. E a terceira entre os dias 7 e 8 de novembro, no momento em que duas locomotivas manobravam 126 vagões vazios num pátio ferroviário próximo a Parauapebas. Com essas interdições, a Vale deixou de exportar 520 mil toneladas de minério de ferro de Carajás para a Ponta da Madeira, em São Luís, com um prejuízo de R$ 42 milhões. Mas José Carlos Soares disse que o maior prejuízo é deixar de cumprir os contratos com os grandes compradores do minério produzido pela Vale. Em razão da grande demanda mundial pelo produto, a empresa mantém apenas um pequeno estoque para embarque no porto, apesar de vir aumentando constantemente sua produção em Carajás. ?Um dia sem transportar o minério pela ferrovia afeta o nosso estoque?, garante ele. Soares também assegurou que esse movimento não tem o apoio da principal entidade dos garimpeiros na região, a Coomigasp ? Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada. O seu presidente, Valdemar Pereira Falcão, disse ao ?Pará Negócios? que a entidade repudia a ameaça de invasão da ferrovia, que considera ?uma molecagem?. Segundo Falcão, o coordenador do MTM, Raimundo Benigno, não tem o respaldo da categoria para seus atos. Falcão disse ainda que a Coomigasp, que possui 43 mil associados, está trabalhando em acordo com o governo e com a Vale para reativar o garimpo de Serra Pelada, o que será feito após uma sondagem que está sendo realizada na área e que deverá estar concluída até o meio do ano.

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