13/10/14

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) assina no próximo dia 18, em Itaituba, oeste do Estado, o Termo de Cooperação Técnica com a empresa The Nature Conservancy (TNC), que marca o início das atividades na unidade local.
Outras duas já foram inauguradas em Marabá, em 2013, e São Félix do Xingu, instalada esse mês com o objetivo de aprimorar e executar as ações previstas no Decreto nº 45.936, que regulamenta a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), e também trata do Cadastro Estadual (CERM), nos termos da Lei nº 19.976/2011. Em comum, todas tem a missão de atuar como agências de desenvolvimento regional.
A parceria com a TNC, uma organização sem fins lucrativos que já atua em 28 países, resultou no apoio à instalação da nova unidade administrativa da Seicom, de forma a assegurar a execução efetiva do Plano de Desenvolvimento Regional, que prevê projetos estruturantes na região do Tapajós.
Pela experiência em dialogar com a iniciativa privada para ajustar condicionantes de acordo com a necessidade local, a Seicom também assinará um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, para que esta possa integrar o grupo de apoio juntamente com a The Nature Conservancy.
Os primeiros trabalhos incluem a produção de um diagnóstico de capacidades de gestão e a instituição da governança para direcionar uma real agenda de desenvolvimento, que identifique os gargalos a serem solucionados. O primeiro passo neste sentido já foi dado no primeiro encontro realizado pela Seicom, em março deste ano, pautado no Diálogo para a Elaboração de Agenda Pró-Desenvolvimento Territorial.
Também de 13 a 15 de outubro, em Itaituba, ocorrerá o primeiro módulo do Curso de Extensão Territórios com Mineração, uma ação do Programa de Desenvolvimento dos Territórios com Mineração executado pela Seicom, com o propósito de desmistificar a questão mineral no Estado, e que será ministrado pelo professor Rodolpho Bastos. O segundo módulo será realizado entre os dias 27 e 31 de outubro, conduzido pela professora Ludetana Araújo.

Agência Pará