13/05/11

Após anos de avanços e retrocessos, em discussões que envolveram aspectos de licenciamento ambiental, o Rio tende a ganhar, finalmente, um novo terminal para a exportação de minério de ferro. Na quarta-feira, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve aprovar projeto da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para arrendar área de 245,4 mil metros quadrados à iniciativa privada. O terreno, com saída para o mar, será destinado à movimentação de minério no porto de Itaguaí, região metropolitana do Rio.
Quem vencer a licitação para arrendamento da área, terá de investir cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas da CDRJ. Vai ganhar, em contrapartida, o direito a explorar um terminal capaz de movimentar 25 milhões de toneladas de minério por ano – com potencial de chegar a 44 milhões de toneladas anuais – por 25 anos, renovável por igual período.
Ganha quem oferecer o maior pagamento inicial à Docas pelo arrendamento, desde que demonstre capacidade técnica e financeira. As empresas poderão organizar-se em consórcio. Neste caso, o consórcio precisará ter patrimônio líquido equivalente a 13% da estimativa do valor mínimo do arrendamento, trazido a valor presente. “O projeto de Itaguaí vai sair agora na diretoria”, disse Giovanni Cavalcanti Paiva, superintendente de portos da Antaq.
A CDRJ trabalha ainda para lançar, em 2012, edital de arrendamento de um terminal de granéis líquidos para Itaguaí. O projeto considera uma área utilizável de 124 mil metros quadrados, capacidade de tancagem de 262 milhões de litros e os investimentos previstos somam R$ 250 milhões. O terminal poderá atender a demanda por movimentação de produtos químicos, combustíveis e biocombustíveis e óleos vegetais.
A construção de um novo terminal de minério no porto é demanda antiga de mineradoras de Minas Gerais que querem ter uma saída direta para o mar sem depender da Vale e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que têm os dois únicos terminais para exportação do produto em operação em Itaguaí. Paiva disse que o projeto, conhecido como “área do meio” por situar-se entre os terminais da Vale e da CSN, demorou além do previsto por problemas relacionados ao licenciamento ambiental.
Nos últimos anos, houve discussões com o órgão ambiental do Estado do Rio que queria que a CDRJ licitasse o projeto todo licenciado. Eliane Pinto Barbosa, diretora de planejamento e de relações comerciais de Docas, disse que a empresa conseguiu mostrar ao Instituto do Ambiente (Inea) que seria mais apropriado licitar a “área do meio” só com a licença prévia e deixar para o vencedor da licitação a exigência de cumprir com as demais fases do licenciamento: a obtenção das licenças de implantação e de operação.
Depois de aprovado na diretoria da Antaq, o projeto seguirá para o TCU. Aprovado no tribunal, a CDRJ estará apta para lançar o edital, o que espera possa fazê-lo em fins de junho. A partir dali, cumprindo todos os prazos da lei das licitações, Docas espera assinar o contrato de arrendamento até o fim do ano. Ainda não está claro se Vale e CSN poderão participar ou se haverá restrições, análise que poderá ser feita pelo TCU, disse Eliane.
A análise também poderá incluir as empresas do EBX, uma vez que o braço de logística do grupo, a LLX, está construindo terminal de minério de ferro vizinho ao porto de Itaguaí. Há no setor portuário quem entenda que o surgimento do porto da LLX em Itaguaí foi outro fator que ajudou a emperrar a “área do meio”.
A Usiminas assinou acordo preliminar com a MMX, empresa de mineração do EBX, e com a LLX, para usar o porto, um terminal privativo com capacidade de movimentar, na primeira fase, 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Eliane discorda que o projeto da LLX tire o atrativo da “área do meio”. A expectativa da executiva é de que grandes empresas, que atuam como operadores portuários no Rio, e as mineradoras de Minas Gerais se interessem.
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