07/07/11

Zoneamento minerário feito em Castilho e Presidente Epitácio aponta a viabilidade de exploração da 4ª maior reserva de argila do Brasil
Os estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas para o estabelecimento de um modelo de zoneamento minerário no oeste do Estado de São Paulo indicam a viabilidade de um desenvolvimento sustentável da mineração na região, desde que sejam seguidos critérios de ordenamento territorial para a extração mineral.
;Financiados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), os estudos apontam que a adoção destes critérios tornará viável o aproveitamento de jazidas de argila estimadas em 135 milhões de toneladas nas cidades de Castilho e Presidente Epitácio, para o abastecimento do APL de Cerâmica do Oeste Paulista, que abrange também municípios como Panorama, Pauliceia e Ouro Verde. O zoneamento minerário é a definição, dentro de uma região de estudo, de como um território pode abrigar atividades de mineração.
;Para executar os trabalhos no Oeste Paulista, o IPT empregou como metodologia o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) para conhecer o meio físico e seus condicionantes legais e ambientais – isso foi necessário para permitir o aproveitamento das potencialidades dos recursos minerais de forma compatível com as fragilidades e limitações.
;As áreas foram classificadas pelo IPT em três categorias: preferenciais (sem restrições para as operações), controladas (a mineração deve respeitar fatores restritivos) e bloqueadas (proibidas em decorrência de impedimentos legais, ambientais ou de ocupação local). A metodologia adotada pela equipe já havia sido empregada em trabalhos no Vale do Parateí, região produtora de areia e brita no município de Mogi das Cruzes, e no Vale do Ribeira, onde está localizada a mais importante mina de fosfato do estado na cidade de Cajiti. O Oeste Paulista apresentou, no entanto, uma condição particular em razão de os municípios estarem sob influência do reservatório da Usina Hidrelétrica Eng. Sergio Motta (Porto Primavera).
;”A presença do reservatório condiciona de forma decisiva a atividade de mineração, seja na sustentação das operações de dragagem dos sedimentos de areia e cascalho ou nos aspectos de caráter restritivo para atividades no entorno”, afirma o engenheiro de minas e pesquisador do IPT Amilton dos Santos Almeida, que coordenou o estudo. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) é responsável pela administração da usina e mantém uma faixa de controle em todo o contorno da represa, incluindo uma Reserva Particular do Patrimônio Natural na foz do Rio Aguapeí para conservar a diversidade biológica da área.
;Estoques
;Uma grande quantidade de argila foi retirada na década de 90 dos depósitos que seriam submersos para a formação do reservatório. Esta estocagem foi custeada pela Cesp e é usada até hoje para o abastecimento do APL, mas está próxima do esgotamento. Caso isso aconteça, poderá ocorrer um problema grave de falta de matéria-prima para o parque cerâmico – hoje, há cerca de 180 empresas que usam a argila em seus processos produtivos, o que contribui para a geração de três mil empregos diretos e cinco mil empregos indiretos na região. As duas mineradoras ativas na região conseguem responder por somente 25% da argila destinada a um consumo médio mensal de 127 mil metros cúbicos e uma produção média de 50,7 milhões de peças cerâmicas/mês.
;Os depósitos de argila pesquisados nas cidades de Castilho e Presidente Epitácio – a 4ª maior reserva do Brasil – têm volumes suficientes para o suprimento sustentável de cerâmica vermelha por várias décadas, o que reverteria o atual quadro de escassez. A área abrangida pelos depósitos encontra-se quase integralmente em zonas preferenciais para a mineração, de acordo com o modelo de zoneamento estabelecido pelo IPT. “O principal depósito, que está localizado em Castilho, tem 115 milhões de toneladas de argila, 97% da qual está em zona preferencial de mineração e 3% em zona controlada”, afirma Almeida. “O depósito de Campinal, em Presidente Epitácio, tem 84% das reservas em zona preferencial e 16% em zona controlada. Este resultado é extremamente importante do ponto de vista da resolução do problema de desabastecimento do setor cerâmico”.
;O estudo para formulação de um modelo de zoneamento minerário foi realizado em um período de dez meses, a partir de uma solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, e abrangeu também o mercado produtor e consumidor de areia e cascalho. A produção atual estimada é de um milhão de metros cúbicos por ano, e a capacidade instalada é de 1,8 milhão/ano, em uma região sem pedreiras.
;Os produtos comercializados são a areia classificada no mercado como grossa, média e fina, e o cascalho nas categorias prevalecentes de pedrisco e pedra 1. Atualmente, um total de 12 empreendimentos está em atividade para atender a um mercado consumidor de municípios paulistas e dos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, em um raio de influência de 750 km. Ao contrário da argila, o setor produtivo de areia encontra-se plenamente estabelecido e estruturado dentro de padrões técnicos satisfatórios.
;Bases temáticas
;Em razão das restrições no entorno do reservatório, o IPT elaborou um modelo de zoneamento minerário com duas classificações de zonas controladas: a tipo A é a menos limitada, com fragilidades de natureza ambiental (matas, por exemplo) mas sem grandes problemas de restrição de acesso; a tipo B inclui áreas nas quais estão em formulação planos de manejo que podem restringir determinadas atividades de mineração.
;Para executar esta classificação, foi feita uma integração de bases temáticas, com dados gerais sobre geologia geral e potencial mineral, zoneamento institucional (poder municipal, estadual e federal), caracterização do uso e ocupação do solo (realizado pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do IPT) e processos de direitos minerários. Foram usados ainda dados gerais sobre aspectos socioeconômicos das cidades e uma análise das características da atividade de mineração instalada na região.
;”Foi feito um levantamento de todos estes aspectos para a avaliação dos fatores condicionantes da mineração”, explica Almeida. “Para o zoneamento institucional, por exemplo, foram estudados parques, estações ecológicas, reservas estaduais e restrições dos planos diretores das prefeituras que pudessem trazer algum tipo de limitação para as operações”.
;Na integração das várias bases temáticas, uma hierarquização foi criada. Os fatores mais restritivos prevalecem sobre os menos restritivos, para determinar se a zona é preferencial, controlada ou bloqueada. “A ideia é que os resultados do modelo de zoneamento sejam incorporados aos planos diretores, para que as prefeituras tenham condições de promover o ordenamento territorial e garantir uma atividade sustentável de mineração”, conclui Almeida.

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