25/08/08

Márcio Falcão
O presidente Lula começa hoje a discutir mudanças na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties dos minerais brasileiros. Tudo que a Petrobras e a Vale do Rio Doce nem querem ouvir falar. Um grupo de parlamentares do PV vai aproveitar o encontro da bancada com o presidente para pedir apoio aos projetos que tramitam na Comissão de Minas e Energia da Câmara e aumentam o repasse das mineradoras ao governo, Estados e municípios. O primeiro passo para alterar o Código Mineral do país.
As propostas estão sob os cuidados do deputado José Otávio Germano (PP-RS) e têm aspectos diferentes, mas a que mais tem força na comissão é a que altera a CFEM para 5% sobre o faturamento bruto das companhias ? hoje praticada entre 0,2% e 3% do faturamento líquido. A idéia, sustenta o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), é fazer com o minério o que o país fez com o petróleo. Em 2007, a produção de petróleo e gás natural gerou em royalties de R$ 14,667 bilhões. Na área mineral, a CFEM foi de R$ 547 milhões. Se Lula der aval para a iniciativa, será um afago e tanto ao governador de Minas, Aécio Neves.
Sem gasto
O candidato à prefeitura de São Paulo deputado Paulo Maluf (PP-SP) anda poupando os cofres da Câmara. De janeiro até o início deste mês, ele não pediu nenhum reembolso da verba indenizatória, que por mês é de R$ 15 mil. Em 2007, no mesmo período, o deputado tinha gasto R$ 30 mil.
Pressão
Um grupo de deputados petistas pressiona o presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), para encaminhar à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética do Senado o relatório sobre a morte de três jovens no Morro da Providência. O texto sustenta que o candidato a prefeito do Rio, senador Marcelo Crivella (PR-RJ) fez uso eleitoreiro do Cimento Social. Os parlamentares ? ligados ao petista Alessandro Molon ? acreditam que podem, ao menos, tumultuar o pleito carioca.
Artilharia
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não cansa de inovar o repertório e resolveu, agora, chamar o deputado ACM Neto (DEM), que lidera a disputa pela prefeitura de Salvador, de Obaminha ? referência ao candidato à Casa Branca, o também democrata Barack Obama.
Excelência
Um dos maiores constitucionalistas, o jurista português Gomes Canotilho, lança hoje, em Brasília, sua mais nova obra: A questão da constitucionalidade das patentes pipeline? luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. O encontro acontece na Embaixada de Portugal.
Fiasco olímpico
O COB vai ter de explicar muita coisa quando a comitiva voltar ao Brasil. Em 2004, nos Jogos de Atenas, o Brasil trouxe cinco medalhas de ouro. De Pequim, traz três ouros e na mala o peso de R$ 690 milhões de dinheiro público investidos em quatro anos em várias modalidades.

Fiasco olímpico 2
Em Atenas, com as medalhas e 241 atletas, o país ficou em 18º lugar. Com 277 desta vez, está aí o resultado. Tem razão o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) em pedir uma CPI.
Pelo ralo
Pela Lei Piva, que destina parte da arrecadação da loteria ao treinamento de atletas, e pelo Banco do Brasil, Caixa, Infraero e outras estatais, foi-se o meu, o seu e o nosso dinheiro. Sem contar as centenas de convidados que o COB levou com despesas pagas ? parentes de atletas e puxas-sacos da diretoria.
Defesa vazada
Tão vazada quanto a defesa da Seleção Brasileira de Futebol em Pequim é a jurídica da CBF. O advogado da confederação é Francisco Müssnich.

Jornal do Brasil