02/10/08

Rio de Janeiro, 2 de Outubro de 2008 – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão reafirmou ontem a intenção de criar um novo marco regulatório para o setor de mineração, aumentando a taxação sobre as empresas, mas sem afetar a competitividade. De acordo com o ministro, a idéia é rever tanto os 10% de impostos pagos pelas mineradoras quanto os 2% de royalties. No setor de petróleo, informou o ministro, os percentuais são de 65% e 12%, respectivamente. “Isso poderia ser elevado um pouco, mas ainda não posso dizer a que nível porque ainda depende de estudos”. Ao participar de uma reunião da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), o ministro disse também que outra mudança no marco regulatório terá o objetivo de obrigar as empresas a explorarem as áreas licitadas dentro de um prazo determinado ou devolverem a concessão ao Estado. “O sujeito requer uma área para fazer uma pesquisa, volta, diz que encontrou ferro ou manganês, recebe um alvará de exploração, vai embora e não volta nunca mais”, exemplificou. “Fica especulando e, muitas vezes, vende a área por milhões de reais. Está certo isso com o patrimônio do povo?” O ministro garante que as mudanças não vão prejudicar a competitividade do setor e têm o objetivo de adequar a legislação aos interesses nacionais. “Não queremos fazer nada que seja imprudente”. afirmou Lobão.Ele disse que o lado das empresas será levado em conta. “Temos que ver o interesse das mineradoras. Não podemos garrotear o lucro, sem o qual não há mineradora, mas que seja uma coisa razoável ao país e aos empresários”, disse o ministro. Ele informou também que dentro de dois meses, um projeto do ministério será colocado em debate por meio de consultas públicas, por exemplo. “Vamos fazer algo com segurança”. (Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 8)(Agência Brasil)

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