17/12/08

Ary Soares dos Santos

Sábado, O POPULAR abordou recente Pesquisa de Informações Municipais do IBGE. A matéria contribui para a compreensão do atual quadro da política ambiental em Goiás, entretanto, não se trata de novidade. A falta de envolvimento da maioria dos gestores municipais na implementação de uma política ambiental responsável é uma realidade que tem gerado prejuízos de toda ordem. Perde o meio ambiente, perde o município, perde o cidadão.
Em Goiás, a Comissão Técnica Tripartite, órgão colegiado criado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por: Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Associação Goiana de Municípios, ICMBIO e Ibama, que atuam para dirimir conflitos na execução das leis ambientais, têm buscado alternativas que favoreçam uma gestão ambiental equilibrada e compartilhada por todos.
Neste sentido, ciente das dificuldades técnicas, operacionais e principalmente financeiras que os municípios enfrentam para bem cumprir com sua parte na gestão ambiental, o Ibama, em comum acordo com os demais membros desta comissão, se propôs e coordenará ao longo do próximo ano, o 15º Simpósio da Sociedade Ambientalista Brasileiro no Cerrado. Debateremos a melhor forma de redistribuir uma receita hoje compartilhada apenas pelo governo federal e estadual (TCFA ou TFago, como estabelecido em Goiás). Também discutiremos a regulamentação do ICMS verde, bem como alternativas de financiamento da gestão ambiental. A Assembléia Legislativa e as Câmaras serão incentivadas a buscar regulamentações que propiciem agilidade, competência e transparência na constituição e aplicação dos recursos financeiros que compõem ou comporão os fundos de meio ambiente.
O controle social da atividade pública por meio de conselhos consultivos e ou deliberativos tem demonstrado bons resultados para o governo e a sociedade, portanto, a sociedade civil é e será parte fundamental neste processo. Juntos, estabeleceremos a melhor forma de gerir e proteger nosso maior patrimônio: os recursos naturais.
Não será um debate fácil e com soluções mágicas. Mas estamos convictos de que, se quisermos resolver a intricada equação que é a gestão ambiental, deveremos fazê-lo em um debate aberto, transparente e com participação social. Desde já fica o convite para que façamos de 2009, um ano em que pouca influência terá o debate eleitoral, o ano do debate e do fortalecimento da política ambiental em nosso Estado.
Ary Soares dos Santos é Superintendente do Ibama em Goiás

O Popular