30/06/23

A Comissão Permanente de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Ronie Silva (MDB), realizou na última quinta-feira (29/06) uma Audiência Pública para tratar do tema “O sistema de exploração mineral no Estado do Pará e seus impactos no meio ambiente”. O evento contou com a participação do gerente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Amazônia, Anderson Santos.

Ele enumerou os benefícios da mineração para o Brasil e para o Estado. “Estamos falando de R$86 bilhões em tributos, sendo R$7 bilhões apenas com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); e 204 mil empregos diretos gerados pelos empreendimentos minerários em todo o Brasil. O Pará é beneficiado com aproximadamente R$3 bilhões só com a CFEM, e R$36 bilhões em outras tributações. Entre os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, os dois primeiros são do Pará”.

Anderson Santos antecipou a estimativa de investimentos previstos pela mineração no período de 2023 a 2027. “São estimados U$50 bilhões no setor mineral, dos quais, 32% devem ficar no Pará. São cerca de U$14 bilhões, com 100 novos projetos já anunciados e que beneficiarão 85 municípios em todo o Brasil. Grande parte, em municípios paraenses”, concluiu.

Audiência pública sobre mineração e os impactos ambientais no Pará – crédito: AID/Alepa

Ele também aproveitou o evento para convidar todos a participarem dos próximos dois eventos do IBRAM, que serão organizados na capital paraense: Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023), que acontece entre os dias 28 e 31 de agosto, e a inédita Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que será realizada entre os dias 30 de agosto e 1 de setembro.

Também participaram da audiência o deputado Ronie Silva, o diretor de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Marcelo Moreno, e o pró-reitor de pesquisas da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Geoffrey Jacob.