14/07/23

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representado pelo diretor-presidente, Raul Jungmann, se reuniu em Brasília (DF), na tarde desta quarta-feira (12), com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, para debater a reforma tributária e os impactos do artigo 20, que muda possíveis impostos nos estados. Também participaram do encontro, pelo IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente, e Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais. Por parte da CNI, estiveram presentes Mário Sérgio Carraro Telles, gerente-executivo, e Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais.

Segundo Raul Jungmann, o IBRAM tem acompanhado de perto os desdobramentos da proposta de reforma tributária sobre o consumo, cujo texto foi votado na Câmara dos Deputados, em 06/07/2023. “A reforma tributária em relação ao consumo mostra-se de grande relevância na solução de problemas de longa data, estando baseada em grandes pilares como a simplificação e a garantia de crédito amplo. Porém, a cobrança de mais um tributo, de acordo com o artigo 20, gera insegurança jurídica e caminha em sentido contrário à simplificação e à neutralidade fiscal, sempre indicados como pilares fundamentais da presente reforma”, afirmou.

O IBRAM tem procurado outros setores da economia para debater esta questão com possíveis criações de mais encargos e tributos, que prejudicam tanto o planejamento quanto os negócios e o aporte de investimentos da indústria minerária.

Reunião entre representantes do IBRAM e CNI – crédito: divulgação