26/05/20

A mineração é, entre as atividades produtivas de grande porte, uma das que mais planeja sua atuação no longo prazo e esta é uma característica que pode gerar oportunidades para as comunidades situadas no entorno dos projetos minerários estabelecerem metas para sua sustentabilidade perene, em especial, no período em que deixarem de contar com os recursos e benefícios advindos da mineração.

Para o diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Henrique Soares, “a mineração elabora um amplo e detalhado planejamento do começo, meio e fim de seus processos produtivos, tendo em vista o longo prazo. Enquanto a mineração está ativa e gerando benefícios e impactos positivos, como recolhimento de taxas e impostos, geração de empregos diretos e indiretos, é o momento adequado para as comunidades, o poder público, ONGs e outros atores discutirem e tomarem providências para assegurar a sustentabilidade e o desenvolvimento territorial, visando o momento da exaustão da atividade minerária em suas localidades”.

Ele participou como debatedor e mediador de uma live organizada pela Baanko, organização que utiliza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para fomentar o ecossistema de negócios de impacto, nesta 3ª feira (26). Além dele, participaram representantes de empresas, como Vale e Jaguar Mining, e de outras organizações de alguns países, como Angola e Canadá, além de André Xavier, PhD, Professor Assistente Honorário do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, University of British Columbia no Canadá. Um dos tópicos do encontro foi discutir os impactos da mineração nos territórios onde atuam.

Um dos desafios à frente do setor mineral é conscientizar as comunidades e autoridades para a importância de se debater agora o desenvolvimento territorial, aproveitando os recursos – não apenas financeiros – gerados e/ou colocados à disposição da sociedade pelas mineradoras.

“No Brasil, por exemplo, nos primeiros meses de 2020 o setor mineral recolheu R$ 1,3 bilhão em compensação financeira pela atividade mineral, chamada CFEM, sem falar nos demais encargos previstos em lei. Esta CFEM é para ser destinada ao financiamento de estudos e atividades relacionadas ao desenvolvimento de novos setores produtivos, que venham a assumir o lugar futuramente da mineração. Porém, não se sabe ao certo se os valores da CFEM estão sendo 100% empregados para esta finalidade”, disse Paulo Henrique. Uma proposta, acrescentou, seria formar um fundo com estes valores para financiar ações destinadas a desenvolver outras atividades produtivas em cada município minerador, com participação ativa das comunidades.

Uma das dificuldades no caminho da conscientização popular é o desconhecimento generalizado da população sobre os impactos positivos da mineração. É um desafio que pode ser superado a partir de iniciativas que provoquem o diálogo próximo, envolvendo todos os públicos interessados para definição de propósitos e objetivos comuns e não apenas demandas de curto prazo, que é o que costuma se sobressair nos contatos junto às mineradoras por parte de autoridades e comunidades, disse o dirigente do IBRAM.

“Muito se discute nos municípios mineradores sobre o que falta para aquelas comunidades, o que os governos locais querem, quando, na verdade, seria preciso colocar todos os atores para conversarem, para compartilharem seus anseios e analisarem quais seriam os objetivos comuns e a prioridade. Cada um pode ter visões diferentes, mas é possível organizar todos os stakeholders para trabalhar em parceria, em prol de objetivos comuns”, afirmou.

Christiane Alan, da área de Relações Institucionais da Jaguar Mining, confirmou que em seus vários contatos com lideranças comunitárias e autoridades prevalecem demandas de ações por parte de mineradoras que visam o curto prazo. “Há um anseio para resolver questões no curto prazo”, quando se deveria, em sua visão, pensar em iniciativas perenes, duradouras.

O professor André Xavier disse que contribuir para as comunidades visualizarem com maior embasamento suas necessidades no longo prazo e como elas podem contribuir para isso é uma das portas de entrada para o setor aprofundar o relacionamento com as pessoas, além de apontar soluções para o sustento dos municípios para o período pós exaustão das minas.

Paulo Henrique considera que esta complexa questão precisa ser revista nos dois lados. Tanto nas organizações, inclusive mineradoras, quanto no poder público, há comportamentos que provocam uma certa dedicação ao curto prazo. A alternância no poder das autoridades e a rotatividade dos gestores nas empresas acabam por gerar essa preocupação em realizar ações impactantes no curto prazo. E ainda há o risco de todo um esforço empregado vir a ser, eventualmente, interrompido pelos seus sucessores. “É um comportamento que precisa evoluir, de olho no longo prazo”, disse.

O diretor do IBRAM citou como exemplo de diálogo aberto, que pode inspirar os contatos mais aprofundados entre o setor mineral e os stakeholders nos municípios mineradores, o Mining Hub (www.mininghub.com.br). É um espaço de inovação aberta para o setor mineral, que tem o apoio do IBRAM, onde vários integrantes da cadeia produtiva, cada qual com seus interesses e metas, se juntam para desenvolver soluções a questões comuns de mineradoras e fornecedores dessa indústria, com participação de startups, de pesquisadores e outros. “O mesmo padrão de união e esforços comuns e compartilhados pode ser replicado nos relacionamentos entre comunidades, autoridades e mineradoras”, afirmou.