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25/10/18

Seminário “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas” - crédito: IPHAN 

O setor mineral é estratégico para a balança comercial brasileira. No entanto, ainda enfrenta uma série de entraves relacionados ao licenciamento ambiental e à licença social para operar. Nesse contexto, o coordenador de Geologia e Mineração do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) (www.portaldamineracao.com.br/ibram), Edmilson Costa, foi um dos palestrantes do seminário “O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas”.

O evento foi realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília (DF). O organização ficou a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) http://portal.iphan.gov.br/ e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) https://cbic.org.br/, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) http://www.portaldaindustria.com.br/senai/

Mineração em destaque

Edmilson Costa participou do painel de encerramento do seminário, intitulado “Critérios para a atuação do IPHAN em empreendimentos de mineração”. O objetivo principal foi discutir o processo de consulta ao IPHAN pelos órgãos ambientais e os critérios de atuação nos processos de Licenciamento Ambiental.

Em sua apresentação, Edmilson explicou a atuação do IBRAM aos participantes e mostrou a importância do setor mineral para o desenvolvimento do Brasil. “Apesar de o setor ocupar apenas 0,5% do território nacional, geramos mais de 180 mil empregos diretos e contribuímos com 30% do saldo da balança comercial brasileira. Além disso, nosso fator multiplicador de geração de empregos é de um para 13, um dos maiores de toda a cadeia produtiva brasileira”, afirma.

coordenador de Geologia e Mineração do IBRAM, Edmilson Costa - crédito: divulgação

O coordenador explicou ainda que os investimentos estão em queda e que muitos fatores, como a oscilação do preço internacional do minério de ferro e a falta de mapeamento do território brasileiro em escala adequada, pioram esse quadro. “Além disso, o processo de licenciamento ambiental no Brasil dura no mínimo sete anos – e não temos um prazo final. Já vimos projetos levarem até 20 anos para conseguirem a licença. Essa imprevisibilidade causa uma grande insegurança jurídica e afasta os investimentos”, conta.

Edmilson frisou ainda a importância de se direcionar investimentos à exploração dos chamados “minerais do futuro”. “A demanda está cada dia maior, especialmente para a produção de baterias de lítio, cobre e níquel – fundamentais para o crescente mercado de carros elétricos, por exemplo. O Brasil tem grande potencial para a produção de uma gama de minerais que são essenciais para continuarmos caminhando para o futuro”, finaliza.
O IPHAN no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas

Assista à íntegra em:

https://www.facebook.com/pg/cbicbrasil/videos/

Assista ao painel sobre mineração:

https://www.facebook.com/cbicbrasil/videos/2186695268319040/

Fotos do Seminário:

22/10 - https://www.flickr.com/photos/cbicfotos/albums/72157696857257400

23/10 - https://www.flickr.com/photos/cbicfotos/albums/72157672642399737