08/02/24

O vice-presidente da República e titular do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a secrtária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, receberam, nesta 5ª feira (8/2), o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, acompanhado do vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, e do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin. Foi apresentada a Alckmin a agenda da mineração de 2024 com os principais temas envolvendo o setor, em especial, sobre a necessidade do Brasil criar uma política nacional para estimular a produção de minerais críticos e estratégicos.

Representantes do IBRAM  em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Crédito: Divulgação

Raul Jungmann abordou junto a Geraldo Alckmin os principais elementos sobre como a mineração pode situar o Brasil dentre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma economia verde. Segundo ele, o país tem potencial para apresentar grande oferta de minerais que serão necessários para a descarbonização e a mitigação das mudanças climáticas, com geração de energia a partir de fontes renováveis; desenvolvimento de motores elétricos; de sistemas de inteligência artificial, entre outros.

O presidente do IBRAM também falou ao vice-presidente Alckmin sobre o fato de o setor mineral estar sendo alvo de um “ataque fiscal especulativo”, a partir da criação de novas taxas de fiscalização estaduais e municipais, que vêm afetando sobremaneira a segurança jurídica da atividade mineração, sua competitividade e a atração de novos investimentos para o setor. Jungmann também comentou sobre itens da reforma tributária, que acabaram por onerar sobremaneira a indústria da mineração, como a incidência do Imposto Seletivo e dos fundos estaduais de infraestrutura.

“A aprovação da reforma tributária trouxe a imposição de imposto seletivo para a mineração, algo desconectado da realidade mundial, pois irá resultar em inflação, aumento da carga tributária, oneração das cadeias produtivas e as exportações e, consequentemente, estimular a fuga de investimentos do Brasil”, afirmou Raul Jungmann.

Temas como a inexistência de mecanismos de financiamento adequados para a atividade mineral brasileira e a política industrial Nova Indústria Brasil também foram tratados no encontro. Ao final, os dirigentes do IBRAM convidaram o vice-presidente da República para participar do I Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio deste ano, e da II Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, em Belém.