12/07/24

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) abordou  a necessidade e os desafios de o país fomentar a produção de minerais estratégicos em um seminário na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9/7). Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, foi um dos palestrantes no evento organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados. O seminário, mediado pelos deputados federais, Zé Silva (Solidariedade-MG) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o papel central da produção brasileira de minerais críticos e estratégicos.

O diretor-presidente do IBRAM enfatizou que esses minerais são essenciais para enfrentar desafios globais, como a emergência climática, garantir a segurança alimentar, ambiental e geopolítica. Ele também alertou para a crescente disputa internacional pelo controle desses recursos, citando conflitos como os que envolvem Rússia, Ucrânia, China e Estados Unidos. “Os minerais críticos e estratégicos são um passaporte para o futuro e o Brasil não pode perder essa oportunidade. Não há nenhuma possibilidade de superar a emergência climática sem a adequada oferta desses minerais. Quando estamos falando de emergência climática estamos falando de vida, de humanidade, de princípios e valores. É algo profundamente injusto, e eu diria imoral, que nós entreguemos às futuras gerações, aos nossos filhos e netos, uma natureza e um mundo pior ou mais degradado do que nós recebemos. E, para que isso não ocorra, a contribuição dos minerais críticos é fundamental”, afirmou.

Além disso, Raul Jungmann lembrou que, apesar de ser um gigante no agronegócio, o Brasil depende significativamente de insumos importados para fabricar fertilizantes, como potássio e fosfato, essenciais para manter sua posição no mercado global de alimentos.

Ana Paula Bittencourt, secretária-adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, reforçou a importância estratégica da mineração para a transição energética e como um atrativo para investimentos.

IBRAM e o CETEM apresentaram a publicação “Fundamentos para políticas públicas em minerais críticos e estratégicos para o Brasil” – crédito: divulgação

Carlos Omildo Colombro, coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, apresentou o Plano de Transformação Ecológica. Estruturado em seis eixos – financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura, e adaptação às mudanças climáticas. Segundo o representante do Ministério da Fazenda, entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais. Ele também abordou o papel brasileiro na emergência climática global e as tendências para a mineração sustentável.

Márcio Henriques, gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do BNDES, detalhou as características do Fundo de Investimentos em Minerais Estratégicos, lançado este ano pelo banco, cujo objetivo é apoiar projetos de pesquisa e exploração, essenciais para o desenvolvimento do setor mineral.  “Este fundo deverá atingir até R$1 bilhão, sendo R$250 milhões em aportes do próprio banco. E a gente quer trazer outros investidores para somar”, explicou.

Proposta de política pública

Durante o seminário, o IBRAM e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentaram o estudo “Fundamentos para políticas públicas em minerais críticos e estratégicos para o Brasil”,  um compilado de propostas de linhas mestras para que o Estado brasileiro  possa, de forma mais acelerada, estruturar uma política dedicada à produção de minerais críticos e estratégicos em larga escala, visando o presente e, em especial, o futuro. Clique aqui e acesse a publicação.