19/06/19

CPI de Brumadinho realiza audiência pública interativa com a participação de representante do Instituto Brasileiro de Mineração e do Ministério de Minas e Energia crédito Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) terá papel decisivo na formulação de estratégias para que a indústria minerária brasileira avance a um novo patamar de maior segurança operacional, proximidade e interação com as comunidades e autoridades, e de melhor comunicação com a sociedade. “Temos o desafio enorme de fazer com que a sociedade volte a acreditar na mineração e, para isso, temos que ser humildes para ouvir a todos, estar abertos a receber contribuições e tomar atitudes que, efetivamente, provoquem as mudanças que a mineração precisa para se desenvolver em novas bases sustentáveis”, afirmou Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM, durante audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que apura os fatos envolvendo o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Wilson Brumer participou da audiência como convidado. Ela foi realizada nesta 3ª feira, no Senado, em Brasília, e também ouviu a secretária-adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Lilia Sant’Agostino. O dirigente do IBRAM foi convidado para prestar contribuições técnicas e sugestões do setor mineral para aprimorar a legislação brasileira relativa a essa indústria.

Ele iniciou sua fala lamentando o rompimento e a tragédia da perda de vidas e repercussões ambientais, econômicas e sociais, lembrando que tanto este rompimento em Brumadinho quanto o de Mariana, em 2015, não serão esquecidos pela indústria mineral.

“Vamos fazer todos os esforços e investimentos necessários para melhorar os procedimentos produtivos, inclusive de gestão e manejo dos rejeitos”, disse. O dirigente disse ainda que estão em curso iniciativas voltadas a unir a extensa cadeia produtiva do setor mineral para discutir e tomar atitudes conjuntas que visem uma maior segurança operacional.

Sobre as contribuições do IBRAM para aperfeiçoar a legislação, Wilson Brumer mencionou a oportunidade de se discutir a elaboração de um licenciamento ambiental específico tanto para liberação de projetos minerários (como ocorre com os setores de petróleo, gás e energia) quanto para a destinação econômica dos rejeitos. Essas medidas mais o incentivo a pesquisas de novas tecnologias – que possibilitem reduzir a produção de resíduos e aumentem as formas de uso econômico dos mesmos – seriam importantes para estabelecer soluções perenes para a questão da estocagem e o gerenciamento de rejeitos.

Wilson Brumer disse que o IBRAM e as mineradoras associadas defendem que a Agência Nacional de Mineração, órgão regulador e fiscalizador, seja fortalecida para evoluir sua atuação junto às empresas do setor. Ele também recomendou que qualquer futura alteração na legislação referente aos empreendimentos minerários leve em conta que a maioria das mineradoras registradas no Brasil são microempresas (5.400) e pequenas empresas (2.800) de um total de 9.400 companhias e que elas podem ter dificuldades se não houver prazo e apoio para se adequarem a uma eventual nova realidade em relação às suas operações.

Os rompimentos que ocorreram em duas operações industriais de minério de ferro têm motivado manifestações no sentido de se alterar a legislação para todo o setor mineral, porém, segundo Wilson Brumer, é preciso levar em conta que essa indústria é formado por empresas de portes diversos que atuam com várias tipologias minerais, além do ferro, como manganês, ouro, níquel, caulim, nióbio, entre outros. E cada minério, por causa de suas especificidades, requer soluções por vezes distintas. “Não existe uma solução única para a questão da gestão e do manejo de rejeitos que atenda a todos os segmentos da mineração. Isso também precisa ser levado em conta”, recomendou.

O presidente do Conselho do IBRAM também propôs que seja dada maior ênfase ao envolvimento das mineradoras nas discussões com os municípios mineradores para que, juntos, apontem e estruturem alternativas de desenvolvimento econômico para aquelas localidades, que movimentem a economia após a exaustão das minas. “É uma discussão necessária e que deve ser conduzida enquanto a mineração está produzindo e gerando contribuições socioeconômicas aos municípios”, disse.

Outro ponto que as autoridades precisam dedicar atenção, segundo ele, é estimular a pesquisa mineral porque o Brasil carece de dados que permitam conhecer seu real potencial nessa área. Investir em pesquisa é estratégico para o desenvolvimento e o crescimento do País no longo prazo, ao revelar novas jazidas e, assim, abrir perspectivas de investimentos e de movimentação da economia. “Um exemplo são os minerais chamados de ‘terras raras’, muito utilizados para o desenvolvimento de tecnologias de ponta. A China mapeou suas reservas e domina 95% desse mercado mundial enquanto que o Brasil, embora tenha comprovações da presença desses minérios em seu território, desconhece o real potencial a ser trabalhado economicamente”, declarou.

Ele também relatou aos senadores presentes à audiência pública, Jorge Kajuru, Carlos Viana – relator da CPI – e Rose de Freitas – presidente da Comissão – algumas das ações conduzidas pelo IBRAM para gerar subsídios às mudanças na mineração brasileira, entre os quais, os recentes eventos com autoridades federais, estaduais, municipais, academia e outros atores para discutir segurança de barragens, gestão de rejeitos e as novas tecnologias para aperfeiçoar os processos produtivos e a segurança operacional das mineradoras. Wilson Brumer acrescentou que o IBRAM e suas empresas associadas apoiam iniciativa inédita de incentivar startups e jovens empreendedores a desenvolverem soluções com base tecnológica para aperfeiçoar o processo produtivo da indústria minerária, no âmbito do Mining Hub, o Hub da Mineração – www.mininghub.com.br.